Oportunidades para Artistas e Cultores Pernambucanos
As inscrições para dois importantes editais do Funcultura, promovidos pelo Governo do Estado de Pernambuco, começam nesta terça-feira (14). O Funcultura Geral visa impulsionar ações em diversas modalidades artísticas, enquanto o Funcultura Patrimônio Cultural, agora em sua 2ª edição, busca fortalecer a cadeia produtiva do patrimônio em Pernambuco. Juntos, os editais têm o valor total de R$ 19,5 milhões, sendo R$ 15,99 milhões para o Funcultura Geral e R$ 3,51 milhões para o Patrimônio Cultural, sob a responsabilidade da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de maio, às 16h59, através do Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). Os editais estão disponíveis online, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que estejam registradas no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e residam no estado há pelo menos um ano, participem.
Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura, esclareceu que a decisão de alinhar os prazos das inscrições tem um caráter prático. “O incentivo à área do Patrimônio Cultural era anteriormente parte do edital Funcultura Geral. Para garantir uma competitividade melhor e maior adesão, optamos por manter as datas iguais”, comentou.
Funcultura Geral: Diversidade de Categorias
O edital Geral, com um valor de R$ 15,99 milhões, abrange 12 categorias distintas, que contemplam diversas formas de expressão artística, além de iniciativas de formação, capacitação e pesquisa cultural. Confira as categorias e os respectivos valores:
- Artes integradas: R$ 490 mil
- Artes plásticas, gráficas e congêneres: R$ 1,96 milhão
- Artesanato: R$ 930 mil
- Circo: R$ 1,33 milhão
- Cultura popular e tradicional: R$ 2,61 milhões
- Dança: R$ 2,08 milhões
- Design e moda: R$ 460 mil
- Fotografia: R$ 1,45 milhão
- Gastronomia: R$ 530 mil
- Literatura: R$ 1,34 milhão
- Ópera: R$ 480 mil
- Teatro: R$ 2,33 milhões
Cada concorrente pode inscrever até quatro projetos no edital Geral, sendo que é possível aprovar até dois, desde que a soma não ultrapasse R$ 250 mil.
Edital de Patrimônio Cultural: Foco na Preservação
O edital de Patrimônio Cultural, em sua segunda edição, reflete o diálogo contínuo entre a gestão atual e a classe artística, com o intuito de preservar, salvaguardar, pesquisar e difundir os patrimônios culturais, tanto materiais quanto imateriais, de Pernambuco. Com um montante total de R$ 3,51 milhões, o Funcultura Patrimônio Cultural abrange dez categorias importantes:
- Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual: R$ 1 milhão
- Intervenção no patrimônio edificado de valor cultural reconhecido: R$ 400 mil
- Elaboração de projetos de intervenção para bens tombados: R$ 240 mil
- Restauração e conservação de acervos e bens integrados: R$ 340 mil
- Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: R$ 290 mil
- Produtos e conteúdos: R$ 410 mil
- Formação e capacitação: R$ 170 mil
- Pesquisas culturais sobre patrimônio material: R$ 310 mil
- Pesquisas sobre patrimônio cultural imaterial: R$ 250 mil
- Elaboração de projetos de plano museológico: R$ 100 mil
Assim como no edital Geral, cada concorrente pode inscrever até quatro projetos, com a mesma regra de aprovação: pessoas físicas podem aprovar até dois projetos, e os valores não podem ultrapassar R$ 250 mil. Para as categorias específicas de intervenções no patrimônio edificado, o teto para pessoas jurídicas é de R$ 1 milhão.
Na primeira edição, realizada em 2025, foram recebidas 118 inscrições, resultando na aprovação de 25 projetos. O projeto mais valorizado foi de R$ 999 mil, na categoria de intervenção em patrimônio tombado.
O Funcultura: Um Marco na Cultura Pernambucana
O Funcultura, que este ano conta com um investimento total de R$ 39 milhões, é o principal mecanismo de incentivo e promoção da cultura em Pernambuco. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, ele também abrange os editais Funcultura Audiovisual, Funcultura Música (com inscrições até o dia 30 de abril) e Microprojeto Cultural, que terá inscrições abertas em breve.
Iniciado pelo Governo de Pernambuco em colaboração com a sociedade civil, o Funcultura integra o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE) e representou um grande avanço na política cultural do estado, promovendo maior democracia e pluralidade na produção cultural. O fundo opera com um modelo de gestão compartilhada, envolvendo a Secult-PE, a Fundarpe, instituições culturais e representações da classe artística.