A Urgência de uma Mudança no Comcult
A discussão sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura (Comcult) de Piracicaba está ganhando força. Rai de Almeida, um dos principais representantes do setor, expressou sua frustração com a atual composição do conselho, que ele chamou de “biônico”. Segundo ele, esse termo se aplica pois o conselho foi formado por meio de uma legislação, mas não passou pelo devido processo eleitoral que engajaria os envolvidos na cultura local. “Acredito que a representação é fundamental para a legitimidade do Comcult”, afirmou.
Silvia Morales, coautora do Fórum Cultural e atual coordenadora do Comcult, ressalta que a necessidade de realizar eleições diretas não se limita apenas à vontade da classe artística. Ela enfatiza que essa reivindicação está alinhada com a Lei Federal 14.903/2024, que visa regulamentar o fomento à cultura em todo o Brasil. “Precisamos nos regularizar para garantir recursos e operar dentro da legalidade”, destacou Morales durante a audiência pública.
A parlamentar ainda acrescentou que o atual mandato do conselho se encerrará em setembro, o que torna ainda mais urgente o envio do projeto à Câmara Municipal. Ela enfatizou a importância de garantir que os novos representantes sejam escolhidos sob esse novo formato, reforçando a necessidade de agilidade no trâmite legislativo.
Fazedores de Cultura Demandam Representatividade
A posição dos fazedores de cultura é apoiada por Augusto Assis Cruz Neto, secretário municipal de Cultura. Durante a audiência, ele revelou que, ao assumir o Comcult, encontrou um cenário de crise. “A alteração na composição do conselho não foi aceita por aqueles que realmente fazem a cultura em nossa cidade. No início, eu tinha esperança de que o novo modelo funcionaria, mas a realidade se mostrou diferente”, compartilhou.
“O descontentamento é legítimo e impacta diretamente na credibilidade do conselho. A verdadeira essência do Comcult é construída por aqueles que estão nas linhas de frente, que produzem e vivem a cultura. É fundamental que essas vozes sejam ouvidas”, completou Cruz Neto, destacando a importância da representatividade na política cultural.
Por sua vez, Carlos Beltrame, que recebeu a minuta da proposta de mudança, mencionou que embora o documento tenha sido encaminhado, ele ainda está sob análise devido a questões burocráticas relacionadas ao processo eleitoral e à transição de governo. “O texto está sendo revisado pela Procuradoria do Município e deve seguir para o Legislativo em breve”, afirmou Beltrame.
Renovação e Justiça na Representação Cultural
Fernanda Ferreira, que coordenou o Comcult em 2021, expressou sua preocupação com a falta de representatividade no conselho. Para ela, o retorno da voz dos fazedores de cultura é uma questão de justiça. “Ainda que demore, é um passo importante que estamos dando”, disse. Ela ressaltou a importância dos Conselhos como espaços democráticos e enfatizou a necessidade de que a nova estruturação do Comcult previna futuras intervenções políticas.
Durante a audiência, representantes de diversos setores culturais argumentaram a favor de um aumento no número de cadeiras para a sociedade civil, ao invés de uma paridade com representantes do poder público. Também pediram que a presidência do conselho fosse ocupada por representantes eleitos da sociedade, sem a presença de membros do Legislativo, a fim de evitar eventuais pressões políticas.
As sugestões e propostas discutidas na audiência serão compiladas e enviadas ao Executivo para que sejam consideradas na elaboração do projeto que será apresentado ao Legislativo. O vereador Pedro Kawai (PSDB) reforçou que a configuração atual do Comcult ignora a representatividade dos fazedores de cultura, afirmando que o processo de escolha dos novos integrantes foi precipitado e desconsiderou a verdadeira essência democrática que deveria reger o conselho.
“Este diálogo é fundamental e precisamos garantir que as vozes da cultura sejam ouvidas realisticamente. A presidência deve ser paritária e a participação civil deve ser priorizada”, concluiu Silvia Morales, ressaltando que a luta por uma participação significativa é uma conquista de todos os envolvidos na cultura de Piracicaba. Rai de Almeida também manifestou sua satisfação com os avanços até agora, classificando o momento como uma vitória para a cultura local.
A audiência, que aconteceu nesta terça-feira, foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e está disponível na íntegra para quem quiser acompanhar o debate.