II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos Promove Avanços no SUS

Encontro Foca na Integração dos cuidados paliativos

Brasília – Nos dias 8 e 9 de outubro, gestores estaduais de saúde se reúnem em Brasília para o II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos 2026. O evento, que busca discutir a implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), tem como foco a integração do cuidado paliativo em toda a Rede de Atenção à Saúde. O objetivo central é organizar as redes assistenciais e ampliar o acesso a esses cuidados essenciais.

A abertura do encontro foi presidida por Carla Ulhoa, assessora técnica do Conass e responsável pela pauta de Cuidados Paliativos. Ela destacou a relevância do evento, que conta com a parceria do Ministério da Saúde, para fortalecer o diálogo entre os estados e avançar na consolidação da política em todo o país. “Estamos aqui para discutir os desafios e as potencialidades que as secretarias estaduais de saúde podem trazer, visando apoiar a Política Nacional de Cuidados Paliativos em todas as regiões”, afirmou.

O debate inicial foi pautado pelas respostas ao Plano Operativo enviado aos estados, com a participação de 25 secretarias estaduais. A análise das informações coletadas permitiu identificar pontos críticos, necessidades e oportunidades relacionadas à implementação da política nos diferentes territórios, visando subsidiar estratégias de apoio técnico e fortalecer as equipes habilitadas para o cuidado paliativo.

Carla também enfatizou a importância da transversalidade dos cuidados paliativos em todos os níveis da atenção à saúde. “Entre os principais desafios que surgiram, estão a organização da Rede de Atenção à Saúde e a superação da fragmentação do cuidado, garantindo uma assistência integral e articulada aos usuários”, acrescentou.

Outro aspecto mencionado por ela foi a importância do levantamento realizado junto às secretarias estaduais, que irá guiar as próximas ações do Conass. “A análise das respostas nos possibilita identificar dificuldades, reconhecer avanços e criar caminhos para apoiar os estados no fortalecimento e na evolução da implementação das equipes habilitadas em cuidados paliativos”, destacou.

Integração e Colaboração entre Diferentes Níveis de Atenção

Arthur Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, ressaltou que o encontro tem como objetivo fortalecer a conexão entre os diversos níveis de atenção à saúde. “Temos participado de mesas de discussão sobre a integração entre a atenção primária e a especializada. Celebramos agora dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, mas também olhamos para o futuro, pensando em como o Ministério da Saúde pode acompanhar os territórios nos próximos anos para garantir o sucesso dessa política”, declarou.

Gabriela Hidalgo, coordenadora do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde, explicou que o evento reúne representantes técnicos estaduais para transformar as diretrizes da política em ações efetivas nos territórios. “Estamos elaborando planos operativos que transformem as diretrizes da política em práticas locais. Realizamos oficinas remotas, e agora, com o encontro presencial, os estados têm a oportunidade de discutir quais prioridades precisam ser abordadas imediatamente”, comentou.

Arthur Fernandes, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, destacou que o encontro representa uma oportunidade estratégica para aprofundar o planejamento já desenvolvido pelos estados na área de cuidados paliativos. “Nossa meta é examinar os planos e as estratégias que os estados têm produzido, compartilhar os avanços na gestão dos cuidados paliativos e fortalecer a articulação entre a atenção primária, outras áreas do Ministério da Saúde e o Conass”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância da troca de experiências entre gestores e equipes técnicas na consolidação da Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o Brasil. Segundo ele, o encontro busca alinhar as expectativas entre estados, municípios e equipes técnicas para garantir a continuidade na implementação dessa política pública. “A atenção primária, como um núcleo vital nos territórios, é essencial nessa mobilização em prol de uma maior cultura de cuidados paliativos e de um atendimento de qualidade para aqueles que necessitam”, concluiu.

Carla anunciou que a programação do encontro continua no dia seguinte com a celebração oficial dos dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, evento que será realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde e transmitido nacionalmente pelo DataSUS.