Início das Aulas em Escolas Cívico-Militares
Após um atraso de um ano, as escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) começam a operar na rede estadual de São Paulo, mas sem a entrega de uniformes para os alunos. A Secretaria de Educação, sob a direção de Renato Feder, revelou que o processo de aquisição dos uniformes ainda está em fase de finalização, o que causou preocupação entre os pais e alunos.
O programa, que era esperado para ser iniciado no ano letivo de 2025, sofreu adiamentos devido a intervenções judiciais. Agora, as atividades terão início em cem escolas nesta segunda-feira (2), marcando o começo do ano letivo na rede estadual. Para atender a demanda, 208 policiais militares aposentados foram contratados, com a expectativa de atender aproximadamente 53 mil alunos, o que representa uma fração de 1,5% do total de matriculados.
Desafios na Implementação do Programa
Com a ausência dos uniformes, algumas instituições, como a escola estadual Professor Gastão Ramo em Osasco, já enviaram orientações aos pais sobre a vestimenta dos alunos. O comunicado afirmou que calças jeans não são aceitas e que os estudantes deverão usar calças pretas de moletom, sarja, tactel ou helanca, além de camisetas na cor cinza.
A licitação para a compra dos uniformes foi iniciada em abril do ano passado, mas a gestão de Tarcísio não conseguiu assegurar os trajes a tempo. O investimento previsto gira em torno de R$ 57,6 milhões, com a intenção de adquirir 1,2 milhão de peças de vestuário.
O edital especificava que cada aluno deveria receber duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas, todas nas cores azul e branco. No entanto, a secretaria admitiu problemas na execução do processo de compra. Em uma nota, informou que quatro modelos de camisetas não atenderam às especificações técnicas e foram excluídos da licitação, que continua em andamento para garantir a aquisição correta dos uniformes.
Regras de Convivência nas Escolas
A exigência de uso de uniformes é uma das normas estabelecidas no regimento das escolas que adotaram o programa. Outras regras incluem que as alunas devem usar cabelo preso e que os alunos devem manter cortes de cabelo curtos, além da proibição de bonés, piercings e roupas curtas durante o horário escolar.
Embora o programa tenha sido uma aposta do governador para conquistar o apoio da base bolsonarista, a equipe de Educação parece não priorizar essa iniciativa. Um exemplo disso foi o evento realizado em maio de 2024 para sancionar o projeto, que contou com a presença de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não incluiu o secretário de Educação, Renato Feder.
Custo Adicional da Implementação
A implementação das escolas cívico-militares traz um custo adicional significativo, estimado em R$ 17 milhões por ano, destinado ao pagamento dos militares aposentados que atuarão nas unidades. Eles receberão uma diária de R$ 301,70, o que pode resultar em cerca de R$ 6.000 mensais, considerando uma carga de 40 horas semanais, além do que já recebem como aposentadoria.
A maioria dos selecionados para o programa são praças, ou seja, militares de menor patente que não têm a exigência de formação superior. Com isso, a expectativa é que a presença desses profissionais nas escolas contribua para a segurança e disciplina dos alunos, embora os desafios iniciais, como a falta de uniformes, indiquem que a implementação do programa ainda enfrenta obstáculos.