O Papel das Escolas Livres na Formação Artística
Em várias partes do Brasil, muitas crianças, jovens e adultos têm seu primeiro contato significativo com a arte fora das tradicionais salas de aula. Esse aprendizado artístico se desenvolve nos bairros, nas periferias e nas comunidades rurais, indígenas e quilombolas, onde a cultura não é apenas um conteúdo de ensino, mas uma prática diária e enraizada na vivência. Reconhecendo essa realidade, o Ministério da Cultura anunciou, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a criação da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa se propõe a articular 68 organizações da sociedade civil que, há tempo, se dedicam à formação artística e cultural em seus respectivos territórios.
A Rede não se resume a um edital; ela representa um movimento de reconhecimento e formalização de práticas formativas que sempre existiram, mas que frequentemente ficaram à margem das políticas públicas. De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação dessa Rede está intimamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. Ele destaca que a formação artística e cultural é um componente essencial do SNC, englobando tanto a educação formal quanto a não formal, onde muitas dessas instituições atuam com grande importância.
Reconhecimento da Diversidade Cultural nas Escolas
As Escolas Livres que compõem a Rede são diversas, cada uma atuando em contextos e linguagens artísticas distintos. Com suas metodologias adaptadas às realidades locais, essas organizações desenvolvem tecnologias socioculturais únicas. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, aponta que um dos grandes desafios é respeitar essa diversidade sem homogeneizá-la. “Nossa missão não é padronizar, mas sim capacitar essas instituições para que fortaleçam sua autonomia”, ressalta.
O processo seletivo para integrar a Rede destacou tanto a força quanto a carência desse setor. Mais de 460 instituições se candidataram ao edital, um número que poderia ser ainda maior se não houvesse barreiras técnicas que muitas enfrentam ao utilizar plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras nas Comunidades
Enquanto a Rede Nacional de Escolas Livres formaliza um compromisso institucional, no terreno, ela gera experiências concretas que transformam vidas. De circo profissionalizante no Sul a teatro na Amazônia, da formação cidadã pelo circo em Pernambuco às práticas literárias no Rio de Janeiro, as Escolas Livres evidenciam um Brasil plural, que não só forma artistas, mas também cidadãos conscientes.
Em Curitiba (PR), por exemplo, o Instituto Social M&C proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas oferecidas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, afirma que a participação na Rede possibilitou expandir o acesso a conhecimentos técnicos, democratizando um campo antes restrito. “A arte circense precisa ser acessível a todos os talentosos, não apenas aos que têm recursos,” finaliza.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki em Vilhena (RO) estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal. Valdete Souza, presidente da associação, enfatiza que o edital representou um marco, afirmando que “sem formação artística, a arte morre”. A criação da escola consolidou um trabalho que já existia, mas carecia do reconhecimento necessário para prosperar.
O Direito à Cultura e Formação Contínua
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de história, defende a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora da escola, salienta que o acesso à cultura vai além da presença física; é uma questão de direitos. Ao reconhecer a diversidade cultural, a escola busca garantir que essa formação artística seja contínua e institucionalizada.
Na mesma linha, em Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir promove atividades artísticas em comunidades carentes. Carina Alves, fundadora do instituto, considera a integração à Rede um importante reconhecimento do trabalho realizado ao longo de anos e destaca que “a cultura é uma ferramenta de dignidade”.
Impactos e Desafios da Rede Nacional de Escolas Livres
Desde a sua formação, a Rede Nacional tem mostrado resultados significativos: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades, 2 mil empregos diretos e mais de 26 mil vagas ofertadas em cursos formativos. Esses números refletem o crescente interesse da população pela formação artística e cultural como um direito essencial.
Olhar para o futuro traz otimismo. Em 2025, a Rede se consolidou como uma política pública estruturante com a institucionalização do Programa Nacional, conforme a Instrução Normativa nº 5/2025. O objetivo é expandir a política, integrando ações estaduais e municipais à Rede Nacional.
A formação artística e cultural emerge como um direito e um horizonte promissor, revelando que a cultura é construída através do encontro e do reconhecimento das diversas vozes que compõem o Brasil.