Investigação sobre Profissionais Ilegais no Crato
Uma investigação em andamento no Crato, no Ceará, está focalizando um possível exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e educação física. O Ministério Público do Ceará (MPCE) está apurando as atividades de indivíduos que supostamente atuam como nutricionistas, fisioterapeutas e educadores físicos, apesar de não possuírem a formação necessária. A apuração teve início após uma denúncia feita por um profissional da região do Cariri, que relatou a atuação de um indivíduo sem a qualificação apropriada.
Até o momento, o MPCE não conseguiu identificar vítimas diretas desse exercício ilegal. Contudo, o órgão acredita que a divulgação do caso poderá encorajar pessoas que se sentem prejudicadas a buscar assistência jurídica. Diante da repercussão da denúncia, o MPCE instaurou um procedimento tanto cível quanto criminal. O Conselho Regional de Nutrição (CRN) foi notificado e deverá se manifestar sobre o assunto.
Audiências e Denúncias de Profissionais Irregulares
Na última quinta-feira, dia 29, o MPCE organizou seis audiências preliminares no Juizado Especial Criminal do Crato. Uma dessas audiências foi dedicada a discutir o exercício irregular da profissão de fisioterapeuta, enquanto outras cinco abordaram questões envolvendo educadores físicos. Mais seis audiências estão programadas para acontecer na próxima semana, dando continuidade ao processo investigativo.
Os profissionais sob investigação podem se enquadrar em três categorias: aqueles que não possuem formação específica, os que não concluíram a graduação ou os que não têm registro no conselho profissional pertinente. O promotor de Justiça, Thiago Marques, alerta que a crescente demanda por nutricionistas e profissionais de nutrologia, combinada com a busca por resultados rápidos, requer atenção redobrada. Segundo ele, essa situação resulta no aumento do número de pessoas atuando sem a formação adequada ou o registro profissional necessário, o que pode comprometer a saúde da população.
Como Denunciar
Para aqueles que têm informações sobre práticas irregulares nas áreas da saúde e educação física, o MPCE disponibiliza canais de denúncia. Os interessados podem se dirigir ao endereço: Avenida Perimetral Dom Francisco, s/n, no bairro São Miguel, em Crato. O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os telefones para contato são (88) 3523-8268 e (88) 3523-5253, e o e-mail para denúncias é [email protected]