Ministério das Cidades Busca Ampliação de Recursos
O Ministério das Cidades apresentou um pedido ao Conselho Curador do FGTS para a liberação de R$ 160,5 bilhões em 2026, destinados a financiar setores como habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura. O ministro Jader Filho comentou ao GLOBO que esse montante representa um incremento de aproximadamente 5% em comparação com os R$ 152 bilhões disponíveis em 2025. A análise do pedido pelo Conselho ainda está em andamento.
“Não se trata apenas do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma parte significativa desse valor será alocada para saneamento, mobilidade e obras de infraestrutura nas cidades”, afirmou o ministro, ressaltando que a verba anteriormente disponível para habitação era de R$ 66 bilhões.
Recursos Destinados à Habitação e Aportes Adicionais
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Fonte: acreverdade.com.br
Desse total solicitado, R$ 144,5 bilhões deverão ser direcionados à habitação, com foco principal no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Isso representa um aumento de 1,8% em relação ao montante de 2025. No entanto, a movimentação de recursos do fundo para a habitação tornou-se comum nos últimos anos devido à elevada demanda por crédito imobiliário.
Por exemplo, em julho deste ano, foi aprovado um aporte de R$ 10 bilhões ao programa habitacional, em resposta ao esgotamento quase total dos recursos disponíveis, conforme informado pelo Ministério das Cidades.
A Política Habitacional e o Lançamento do Programa Reforma Casa Brasil
A ampliação das políticas habitacionais se tornou uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando aumentar sua popularidade, especialmente entre a classe média. Em um evento recente, Lula anunciou o programa Reforma Casa Brasil, que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para a melhoria de residências.
Esse novo programa atenderá famílias que já possuem imóveis, mas que enfrentam problemas estruturais ou adequações, como telhados danificados, pisos deteriorados, instalações elétricas e hidráulicas em condições inadequadas, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Recursos e Metas do Programa
Serão disponibilizados R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600. Para aquelas com rendas superiores a esse limite, a Caixa Econômica Federal irá oferecer R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), totalizando R$ 40 bilhões em crédito voltado à habitação. Os empréstimos poderão chegar a até R$ 30 mil por família.
A meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações. O ministro das Cidades informou que as operações devem começar no início de novembro.
Novidades na Política Habitacional de Lula
O anúncio do programa Reforma Casa Brasil segue uma série de inovações na política habitacional do governo Lula. Este ano, foi introduzida a faixa 4 do MCMV, que visa atender famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12.000. Além disso, lançou-se um novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE), com potencial para injetar cerca de R$ 50 bilhões adicionais no mercado em um ano.
Adicionalmente, houve a atualização do limite do imóvel para financiamentos via Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que possui juros controlados em 12%. Com as novas regras do SBPE, 80% dos empréstimos devem ser realizados através do SFH.