Investigações Revelam Esquema de Fraude Bilionária
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) desvendam um esquema complexo de fraudes que resultou em descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, perpetrado entre 2019 e 2024, com desvios estimados em até R$ 6,3 bilhões. As informações estão detalhadas em um relatório da PF que fundamentou a autorização do ministro André Mendonça para a operação.
A deputada Maria Gorete Pereira (MDB-CE) está entre os alvos das investigações e, em resposta às medidas cautelares, foi equipada com uma tornozeleira eletrônica, além de enfrentar outras limitações impostas pela Justiça. A defesa da parlamentar nega qualquer conduta ilícita, afirmando que as alegações não correspondem à realidade e que ela mantém confiança no processo legal.
Além de Gorete, a ação da PF resultou na prisão preventiva do empresário Natjo de Lima Pinheiro e da advogada Cecília Rodrigues Mota, que é ex-presidente de associações de aposentados e pensionistas no Ceará.
Articulações Políticas e Pagamentos de Propina
O Ministério Público Federal (MPF) destacou que a deputada teria atuado como uma “articuladora política”, facilitando acordos com o INSS e mantendo contato com autoridades para acelerar processos. O documento revela que ela teria recebido valores por meio de terceiros e empresas de fachada. A PF também mencionou pagamentos sistemáticos de propina a servidores públicos, incluindo o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi preso em novembro do ano passado.
Com base em análises de extratos bancários, a PF indicou que, entre abril de 2024 e janeiro de 2025, aproximadamente R$ 4 milhões foram transferidos para Stefanutto a partir de contas ligadas a Cecília Rodrigues Mota.
Funcionamento do Esquema Fraudulento
As investigações revelaram que mensagens de celular obtidas a partir do aparelho de Cecília indicam a prática de pagamentos de propina a servidores do INSS para a implementação do esquema criminoso. Segundo o relato, Natjo era responsável por enviar recursos para os pagamentos, que eram rotulados como “COMISSÃO BRASÍLIA BSB”.
Maria Gorete utilizava sua influência como deputada para pressionar servidores públicos e garantir que os acordos com o INSS fossem cumpridos. A PF destacou que seu nome aparece em uma tabela de pagamento de propina, onde constava uma quantia de R$ 780.433,50 associada a ela.
Conexões com Outros Envolvidos
A PF também transcreveu diálogos que sugerem pagamentos indevidos a André Paulo Fidelis, ex-diretor de benefícios do INSS, e a Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ambos presos na quarta fase da Operação Sem Desconto.
De acordo com as investigações, há várias evidências da participação de Maria Gorete nos crimes, que envolvem descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Os documentos mostram que a deputada frequentemente contatava servidores do INSS para assegurar o funcionamento do esquema, utilizando empresas de fachada geridas por ela e por familiares.
A Defesa e a Resposta dos Envolvidos
A defesa de Maria Gorete reafirma sua inocência, destacando sua trajetória de mais de 40 anos na política sem registros de condutas inadequadas. O advogado da deputada, Dr. Waldir Xavier, está analisando o caso e promete se manifestar assim que possível, reiterando a confiança no devido processo legal.
Por outro lado, a defesa de Natjo Pinheiro, representada pelo advogado Bruno Queiroz, considera a prisão preventiva como uma medida excessiva e desnecessária, argumentando que outras ações judiciais já haviam sido tomadas anteriormente, sem que ocorresse risco de continuidade das fraudes.
Maria Gorete Pereira, de 74 anos, natural de Juazeiro do Norte, atualmente exerce o cargo de deputada suplente e já atuou em diversas funções públicas ao longo de sua carreira.