Avanços e Desafios na Agricultura Familiar e Pecuária
Há três anos, a Assembleia Legislativa do Ceará deu um passo importante ao instituir a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, liderada pelo deputado estadual De Assis Diniz (PT). Esta iniciativa, que conta com a colaboração de diversos parlamentares comprometidos com o setor, busca colocar em evidência a relevância econômica e social da agricultura familiar e da pecuária no estado, promovendo a geração de renda e assegurando a segurança alimentar.
Em uma avaliação sobre o trabalho da Frente, De Assis Diniz classificou as articulações como “extremamente positivas”. Ele mencionou o diálogo aberto com entidades representativas do setor, incluindo a Fetraece, MST, SDA, Idace, Ematerce, Adagri e Faec. Um momento importante dessa interação ocorreu na última segunda-feira (26), quando o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, apresentou propostas legislativas que visam fortalecer o agronegócio e o empreendedorismo rural durante uma reunião na Alece. O parlamentar De Assis e o presidente da Assembleia Legislativa (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), estavam presentes para discutir essas iniciativas.
Propostas Estratégicas para o Agronegócio Cearense
Durante a reunião, a Faec entregou dez propostas focadas na desburocratização e na segurança jurídica, que têm como alvo beneficiar setores como fruticultura, pecuária leiteira, carcinicultura e piscicultura. As sugestões incluem: a modernização do ambiente regulatório; a promoção de maior liberdade para empreendedores rurais; incentivos à formalização dos pequenos produtores; a interiorização da carcinicultura; a indenização automática para consumidores por interrupções no fornecimento de energia; e a criação de um Tribunal Administrativo Ambiental para tratar de infrações, evitando, assim, processos judiciais imediatos.
De Assis Diniz ressaltou a importância da Frente como um espaço de diálogo contínuo entre produtores, cooperativas, entidades representativas, universidades e órgãos governamentais. Segundo ele, essa interação tem sido fundamental para o aprimoramento de programas de crédito, assistência técnica, regularização fundiária, infraestrutura hídrica e fortalecimento das cadeias produtivas. “Este ambiente institucional mais estável favoreceu investimentos, ampliou a produtividade e consolidou a agropecuária como um negócio, sempre mantendo nosso compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade”, destacou o deputado.
Resultados e Crescimento da Agropecuária no Ceará
O deputado avaliou que os resultados da Frente Parlamentar demonstram que a agropecuária cearense atingiu um novo patamar, impulsionada por políticas públicas sólidas do governo de Elmano de Freitas, em harmonia com a retomada do papel indutor do Estado promovido pelo governo Lula. De acordo com dados do Ipece, a agropecuária do Ceará cresceu 5,30% no terceiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior, superando o desempenho de outros setores da economia. Durante esse mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará teve um crescimento de 2,25%.
Com essa trajetória de avanço e colaboração, a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca reafirma seu compromisso com o fortalecimento do agronegócio no Ceará, evidenciando a importância do setor para a economia local e a promoção de práticas sustentáveis.