Esclarecimentos sobre a operação das escolas
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), emitiu um comunicado importante a respeito do funcionamento das unidades educacionais durante a paralisação dos profissionais. A medida visa assegurar que os direitos de manifestação não prejudiquem o aprendizado de mais de 1 milhão de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino (RME).
Conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 5 de maio de 2026, as escolas devem operar com, no mínimo, 70% de seus professores, além de contar com a presença de profissionais do Quadro de Apoio e supervisores das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Essa decisão é crucial para garantir que o atendimento aos alunos seja mantido, respeitando o direito à educação de todos.
A importância do atendimento escolar
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A continuidade do atendimento na Rede Municipal de Ensino é essencial não apenas para o desenvolvimento acadêmico das crianças e adolescentes, mas também para assegurar a alimentação escolar, que envolve a distribuição de cerca de 2,7 milhões de refeições diariamente. Essa alimentação é fundamental para garantir a segurança alimentar dos estudantes.
A Secretaria Municipal de Educação enfatiza a responsabilidade dos servidores em cumprir com os horários estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares. É importante ressaltar que faltas injustificadas podem resultar em descontos nos salários, de acordo com a legislação vigente.
Orientações para responsáveis e comunicação com a população
A SME orienta que, em caso de falta de atendimento nas escolas, os responsáveis devem entrar em contato com a Diretoria Regional de Educação correspondente para buscar orientações e soluções adequadas. A gestão está comprometida em tomar todas as medidas necessárias para garantir o atendimento aos alunos.
Além disso, a população pode registrar suas manifestações, seja sobre o funcionamento das escolas ou outras demandas, através da Ouvidoria, pelo e-mail ogm@prefeitura.sp.gov.br, ou pelo portal 156 da Prefeitura. A participação da comunidade é vital para melhorar a qualidade da educação oferecida na cidade.