O Debate Sobre o Futuro dos Festivais Nativistas
No penúltimo dia do Conecta Missões, realizado em Santo Ângelo no último sábado (28/3), um assunto crucial para a cultura artística do Rio Grande do Sul foi colocado em pauta: “O futuro dos festivais nativistas”. No Clube Gaúcho, localizado no coração da cidade, especialistas da música se reuniram para discutir e trazer propostas que visam aprimorar esses eventos que refletem a identidade gaúcha. O debate foi coordenado por Adriana Sperandir, diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac) e também do Instituto Estadual de Música (IEM).
Adriana destacou que mais de 50 festivais de música que celebram a cultura gaúcha acontecem anualmente no estado e que muitos deles precisam de apoio e renovação. “Precisamos entender o novo cenário e os novos mecanismos de busca de recursos para fortalecer ainda mais estes eventos, que são fundamentais para a produção musical e a economia criativa gaúcha”, afirmou.
A Importância de um Calendário de Festivais
Durante o encontro, diversas personalidades do setor se fizeram presentes. Entre elas, Tiago Zardin Patias, secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões; Paulo Renato Korsack, presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha; a compositora e instrumentista Charlise Bandeira; o cantor e compositor Claudio Vargas; além de Ana Krützmann, produtora executiva do Canto Missioneiro, representando a Nova Produções.
Um consenso pairou sobre a criação de um calendário oficial dos festivais nativistas no estado, que estabeleceria e regularizaria as datas de cada evento. Segundo a diretora do IEM, “muitos festivais estão programados para as mesmas datas, o que prejudica todos os envolvidos. Portanto, é vital que tenhamos datas definidas para reforçar a união e a harmonia entre os vários festivais”.
Descentralização e Acesso à Informação
Outro ponto levantado na discussão foi a melhoria dos mecanismos de incentivo aos festivais, por meio de leis e patrocínios. Adriana afirmou que a Sedac está empenhada na descentralização das informações culturais, buscando garantir que prefeituras estejam atualizadas sobre os diversos mecanismos de apoio à cultura.
Embora muitos municípios gaúchos ainda não possuam uma estrutura formal para suas Secretarias de Cultura, Adriana defendeu que esse segmento é crucial para o desenvolvimento social e econômico das comunidades. “É absolutamente necessário trabalhar para que todas as regiões possam ter acesso à informação e aos recursos que estimulem suas atividades culturais”, comentou.
Impactos da Reforma Tributária nos Festivais
A legislação também foi um tema central do debate, especialmente no que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que representa a principal fonte de apoio para muitos festivais nativistas. As alterações previstas na Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) suscitam preocupações entre os organizadores de eventos culturais no estado, pois a nova norma extinguirá o ICMS e o ISS, dificultando incentivos estaduais e municipais que têm por base esses impostos.
Entretanto, a reforma também traz uma nova proposta: um regime especial que reduz em 60% as alíquotas de IBS/CBS para produções culturais, artísticas e audiovisuais nacionais, visando incentivar a economia criativa, com a transição a ser concluída até 2032. “Estamos estudando a criação de um novo mecanismo. Essa foi uma das pautas abordadas na última edição do Fórum Estadual da Cultura e já estamos dialogando sobre a construção de uma alternativa viável, levando em conta as novas diretrizes tributárias do país”, esclareceu Adriana.
Sobre o Conecta Missões
O Conecta Missões é um evento significativo no calendário de celebrações dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis. Realizado entre os dias 23 e 29 de março, o evento teve uma programação diversa e integrada, focada no desenvolvimento do território missioneiro, com painéis, seminários, exposições, feiras, turismo, atrações culturais e um evento gastronômico que agitou Santo Ângelo, reconhecida como a cidade polo da região.
O evento é uma iniciativa da Secretaria da Cultura (Sedac), organizado pela Associação dos Municípios das Missões (AMM) e pela Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões). O Conecta Missões conta com o patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o apoio de instituições como o Degusta Missões, Viva o RS Summit, Canto Missioneiro, Sebrae, Wine Locals e a prefeitura municipal de Santo Ângelo.