Ações do Ministério Público em Crato
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, está à frente de uma investigação que visa apurar possíveis casos de exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e da educação física. A ação envolve a atuação de nutricionistas, fisioterapeutas e educadores físicos que, segundo as autoridades, podem estar exercendo suas funções sem a devida formação ou registro profissional.
A investigação teve início a partir de uma denúncia formalizada por um nutricionista local, que relatou a atuação de um indivíduo sem a qualificação apropriada. Em consequência deste relato, foi instaurado um procedimento para apurações cíveis e criminais, que inclui a intimação do Conselho Regional de Nutrição (CRN) para que se manifeste sobre a situação. Embora não haja vítimas identificadas até o presente momento, o Ministério Público acredita que a divulgação dessa investigação poderá encorajar outras possíveis vítimas a buscar o órgão.
Na manhã da última quinta-feira (29), foram conduzidas seis audiências preliminares no Juizado Especial Criminal de Crato. Dentre as audiências, uma referia-se ao exercício irregular da profissão de fisioterapeuta e cinco estavam relacionadas a educadores físicos. Para a próxima semana, já estão agendadas mais seis audiências, todas focadas no exercício irregular da profissão de educador físico, evidenciando a preocupação crescente do MP em abordar esse tema.
Possíveis Infrações e Consequências
Segundo as informações do Ministério Público, os profissionais investigados se enquadram em três categorias possíveis de infração: aqueles que não possuem a formação específica exigida, os que não concluíram a graduação ou aqueles que não têm registro no respectivo conselho profissional. Além disso, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato iniciará procedimentos para acolher reclamações de consumidores e monitorar casos semelhantes que possam surgir.
“A alta demanda por profissionais de nutrição e nutrologia, especialmente devido ao uso de medicamentos que prometem resultados rápidos, gerou não apenas uma pressão por mais atendimentos, mas também levantou preocupações relacionadas a contrabando e falsificação de produtos. Neste cenário, observamos um aumento no número de pessoas e empresas atuando sem a formação e o registro adequados, o que pode colocar em risco a saúde da população”, alerta o promotor de Justiça, Thiago Marques.
Importância da Qualificação Profissional
O Ministério Público enfatiza a importância de que os serviços sejam prestados por profissionais devidamente qualificados, uma vez que a atuação de indivíduos sem as credenciais necessárias pode resultar em consequências prejudiciais à saúde dos consumidores. A entidade reitera que seu trabalho visa não apenas proteger a população, mas também valorizar os profissionais habilitados, assegurando que o atendimento prestado seja seguro e de qualidade.
Com essa investigação, o MP do Ceará reafirma seu compromisso em combater irregularidades no exercício das profissões da saúde e da educação física, buscando garantir a integridade profissional e a segurança dos cidadãos.