Uma Nova Medida para Proteger a Juventude
O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), anunciou a sanção da chamada “Lei anti-Oruam”, uma nova legislação que visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos que façam apologia ao crime e ao uso de drogas, especialmente aqueles voltados ao público jovem. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (19) e marca um passo significativo em direções de uma cultura mais saudável e segura para as crianças e adolescentes da cidade.
Através dessa legislação, a prefeitura impõe uma exigência clara: todas as contratações de eventos que possam ser acessados por menores devem incluir uma cláusula que proíbe qualquer expressão que glorifique ou promova atividades criminosas ou o consumo de substâncias ilícitas. O contratado, neste caso, terá a obrigação de formalmente concordar e se comprometer a seguir essa diretriz.
Para garantir a efetividade da lei, estão previstas penalidades severas em casos de descumprimento. A legislação determina a rescisão imediata do contrato, além da aplicação de sanções contratuais e uma multa que pode chegar a 100% do valor acordado. Os recursos obtidos por meio dessas penalidades serão destinados ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Juazeiro do Norte, reforçando o compromisso do município com a educação de suas crianças.
Conforme destaca o texto da nova lei, “É vedado ao Município de Juazeiro financiar, apoiar, patrocinar ou divulgar show, artista ou evento de qualquer natureza que envolva expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”. Essa determinação, de autoria do vereador Boaz do Bolsonaro (PL), reflete uma preocupação crescente com os impactos que a cultura pop e os eventos musicais podem ter sobre a formação de valores nas novas gerações.
O Contexto por Trás da ‘Lei anti-Oruam’
A discussão sobre a introdução de leis semelhantes se intensificou em várias cidades brasileiras, com a intenção de coibir a apologia ao crime em eventos acessíveis ao público jovem. A designação de “Lei anti-Oruam” é uma alusão ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, que é filho do criminoso Marcinho VP. Oruam é frequentemente associado ao Comando Vermelho, uma facção criminosa que atua no Rio de Janeiro.
As recentes ações em diferentes municípios visam, portanto, a proteger os jovens de influências prejudiciais e garantir que o entretenimento disponível para eles não promova valores antissociais. Tal iniciativa, conforme muitos defensores argumentam, é uma medida necessária para criar um ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento saudável da juventude.
O debate em torno da nova legislação não se limita apenas à sua eficácia. Especialistas em sociologia e educação advertem que é essencial um acompanhamento constante das ações que poderão ser realizadas sob essa nova regulamentação. O objetivo é garantir que sua implementação seja feita de maneira a realmente refletir na redução da influência negativa do crime e das drogas na juventude local.
Com essa nova legislação, Juazeiro do Norte se posiciona como uma referência de compromisso com a proteção dos jovens em eventos culturais, buscando uma mudança de paradigmas na relação entre entretenimento e responsabilidade social. A expectativa agora é que outras cidades sigam o exemplo, criando um movimento coletivo em prol de um futuro mais saudável para as próximas gerações.