Uma Revolução Educacional em Juazeiro do Norte
A Prefeitura de Juazeiro do Norte deu um passo significativo ao sancionar a Lei nº 6.053, em 6 de abril de 2026. Essa legislação estabelece o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas escolas da rede municipal. O intuito central dessa iniciativa é promover uma cultura de paz e reforçar a capacidade de resolução de conflitos no ambiente escolar.
O programa não apenas busca prevenir a violência, mas também visa fortalecer os vínculos entre alunos, educadores e toda a comunidade escolar. Para isso, a proposta prioriza práticas de diálogo, escuta ativa e reparação de danos, apresentando uma alternativa mais construtiva em comparação às medidas punitivas tradicionais.
A coordenação deste programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). A SEDUC poderá trabalhar em conjunto com outras secretarias, como a de Assistência Social e Segurança Pública, além de formar parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Vale destacar que o projeto teve sua gênese no ambiente acadêmico da Faculdade CECAPE, onde docentes e alunos do curso de Direito realizaram estudos e vivências sobre Justiça Restaurativa. Essa iniciativa se soma a uma série de políticas já em andamento que visam fomentar a cultura de paz nas escolas do município.
A nova lei também enfatiza a importância da capacitação contínua dos profissionais da educação. Serão promovidas rodas de conversa e formações para garantir que as técnicas de mediação transformativa sejam aplicadas de forma autônoma, sempre com um enfoque pedagógico. Assim, espera-se que a implementação desse programa traga não apenas melhorias nas relações interpessoais na escola, mas também contribuições significativas para o processo educacional como um todo.