Justiça determina perda de tempo na propaganda eleitoral
A duas semanas das eleições, a justiça eleitoral do Ceará decidiu que a campanha do governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas (PT) deve perder 47 minutos de propaganda, entre rádio e televisão. A decisão ocorre após a veiculação de uma peça que associava o ex-governador e candidato Ciro Gomes (PSDB) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usando o termo “Cironaro” para fazer essa ligação.
A campanha de Elmano recorreu da medida por meio de um mandado de segurança, buscando reverter a decisão. A propaganda judicialmente contestada foi transmitida entre 28 de agosto e 2 de setembro e trouxe frases como “Cironaro”, “Ciro e Bolsonaro, do mesmo jeito” e “Ciro e Bolsonaro agora andam do mesmo lado”, acompanhadas de imagens do candidato tucano ao lado do ex-presidente.
Argumentos e decisão do Tribunal Regional Eleitoral
Ciro Gomes acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para impedir que a propaganda continuasse sendo exibida. Segundo a campanha do PSDB, a peça eleitoral utilizou de forma irregular imagem, voz e manifestações de terceiros para produzir uma associação negativa, por meio de montagem e descontextualização, o que contraria as normas eleitorais.
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O relator do caso, desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira, concluiu que a montagem promoveu uma associação política e comportamental indevida entre Ciro e Bolsonaro, distorcendo o contexto original das declarações. Ele destacou que, embora a liberdade de expressão proteja a crítica, não ampara a criação de fatos falsos ou a manipulação que transforma acontecimentos verdadeiros em suporte para afirmações incorretas.
Impactos para a campanha e desdobramentos políticos
Com a decisão, a campanha de Elmano terá que perder 25 minutos de propaganda no rádio e 22 minutos na televisão. Caso a determinação seja descumprida, a multa pode variar entre R$ 5.320 e R$ 15.961 por nova exibição da peça proibida.
Antes, Ciro já havia solicitado a retirada de 29 minutos da propaganda, mas a campanha do petista conseguiu um mandado de segurança para suspender a perda. O PL, partido aliado a Ciro no Ceará, possui o deputado bolsonarista Alcides Fernandes como candidato ao Senado, embora Ciro evite associar sua imagem ao do presidenciável Flávio Bolsonaro, buscando preservar votos do eleitorado que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Elmano e seus apoiadores têm explorado a aliança de Ciro com o PL e bolsonaristas em seus discursos e propagandas. Questionado sobre a decisão judicial, Elmano afirmou que a associação não parte dele, mas de Ciro ao se aproximar de aliados de Bolsonaro, reafirmando a narrativa adotada em sua campanha.