Avanços e Desafios na Proteção Ambiental
No contexto de tensões geopolíticas acentuadas, ocorreu a COP-15 em Campo Grande (MS), onde o presidente Lula fez um discurso contundente no segmento presidencial da conferência neste domingo (22). Durante sua fala, ele destacou que, em sua trajetória de 80 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) foi protagonista em diversas questões, como a proibição de armas químicas e biológicas e a promoção dos direitos humanos. Contudo, o presidente aponta que o Conselho de Segurança tem falhado em buscar soluções para os conflitos globais.
Lula enfatizou que “um mundo sem regras é um mundo inseguro” e que, ao invés de muros e discursos de ódio, o que se deve perseguir são políticas de acolhimento e um multilateralismo renovado. Ele fez referência à construção de muros, não só o proposto pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, na fronteira com o México, mas também a recente construção de um muro pelo Chile na fronteira com o Peru.
Antes do discurso de Lula, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, e o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Carrasco, também se pronunciaram. É importante frisar que Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai mantêm um Memorando de quase 20 anos voltado à preservação de aves migratórias, que protege 11 espécies. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assim como os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento, Simone Tebet, estavam presentes no evento, com Tebet anunciando sua candidatura ao Senado por São Paulo pelo PSB.
Impactos da Gestão Anterior e Novas Iniciativas
No cenário político atual, Lula se encontra em uma disputa acirrada com seu principal adversário, o pré-candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ). Durante seu discurso, Lula afirmou que a gestão de seu antecessor na área ambiental comprometeu significativamente a imagem internacional do Brasil. “Até pouco tempo, a imagem do Brasil enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais”, declarou.
O presidente ressaltou os avanços que sua administração conseguiu desde 2023, incluindo a redução do desmatamento na Amazônia em 50% e no Cerrado em mais de 30%, além de diminuições drásticas nas queimadas no Pantanal, que caíram em mais de 90%. Ele lembrou também que o Brasil recebeu a COP-30, a conferência mundial da ONU para o Clima, e lançou iniciativas como o “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” e a Coalizão de Mercados de Carbono. A apresentação da candidatura da região de Abrolhos como Patrimônio Mundial da UNESCO foi outros dos pontos altos de seu discurso, que recebeu aplausos.
Uma Nova Era para a Conservação
Lula fez uma reflexão sobre a convenção para a proteção das espécies migratórias, criada em 1979, destacando seu papel crucial na construção de uma arquitetura institucional voltada ao meio ambiente e clima nas Nações Unidas. Segundo ele, essa convenção possibilitou o controle e o mapeamento de quase 1.200 espécies, entre elas, animais em extinção e ameaçados de desaparecer. Dentre os exemplos citados, destaca-se a recuperação da baleia jubarte e da tartaruga-verde.
A presidência brasileira da COP-15 terá três grandes objetivos, conforme Lula: dialogar com os princípios consagrados pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade; mobilizar e ampliar recursos financeiros, criando fundos e mecanismos multilaterais inovadores; e universalizar a Declaração do Pantanal, promovendo a proteção das espécies e das rotas migratórias entre os países.
Durante o evento, o governo brasileiro anunciou a criação de uma nova unidade de conservação chamada reserva Córregos dos Vales, localizada no norte de Minas Gerais, com uma área de 41 mil hectares. Além disso, foi anunciada a ampliação do Parque Nacional do Pantanal em mais 47 mil hectares, totalizando 183 mil hectares de área protegida, e a expansão da Estação Ecológica de Taiamã, em Mato Grosso, para 68 mil hectares. Essas iniciativas representam um passo significativo em direção à proteção ambiental no Brasil.