Processo de Matrícula para a EJA em Niterói
A Prefeitura de Niterói deu início nesta segunda-feira (19) ao processo de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa destina-se a jovens a partir dos 15 anos, além de adultos e idosos que buscam retomar ou iniciar seus estudos, oferecendo vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Bira Marques, essa abertura de matrículas reforça o compromisso da cidade com a inclusão e com a transformação por meio da educação. “Estamos ampliando o acesso à educação e assegurando que cada estudante tenha a oportunidade de recomeçar ou continuar sua trajetória escolar”, afirmou o secretário.
A EJA se propõe a ser um espaço de acolhimento e aprendizado, proporcionando aos alunos a chance de vislumbrar novas possibilidades para o futuro. Marques destacou que “na EJA, o estudante encontra um ambiente que respeita suas experiências e trajetória, promovendo aprendizado significativo para todos”.
Etapas do Processo de Matrícula
O processo de matrícula será realizado em duas fases. A primeira etapa é destinada aos alunos que já fazem parte da EJA na Rede Municipal. Estes devem renovar a matrícula diretamente na unidade escolar a partir de 19 de janeiro, com a atualização da documentação quando necessário. Para estudantes menores de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
Por outro lado, novos estudantes interessados em ingressar na EJA deverão realizar a matrícula de forma presencial nas unidades que oferecem o programa, também a partir de 19 de janeiro, respeitando os horários de funcionamento de cada escola.
Documentação Necessária para a Matrícula
Para efetuar a matrícula, além de preencher e assinar a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico, os alunos precisarão apresentar uma série de documentos. São eles:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, quando aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em casos de transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, se necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, que contém todas as normas e procedimentos necessários, pode ser consultado no Diário Oficial do Município datado de sábado (17).
Unidades de Educação que Oferecem a EJA
No total, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que disponibilizam a Educação de Jovens e Adultos, distribuídas por diversas regiões da cidade. Essa abrangência é parte do esforço da administração em ampliar o acesso à escolarização e fortalecer ações de inclusão educacional.
A lista das unidades que oferecem a EJA inclui:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto;
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca;
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro;
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga;
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba;
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro;
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição;
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí;
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca;
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato.