Expectativas do Setor Agropecuário
O agronegócio brasileiro vive um momento de alívio em meio a desafios significativos, especialmente relacionados ao custo do diesel. Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacou que é crucial que o governo considere um aumento na mistura de biodiesel no diesel, passando dos atuais 15% para 17%. Segundo ele, essa mudança é vital para garantir que os produtores não enfrentem elevações excessivas em seus custos de produção.
Em resposta a essa demanda, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a legislação permite um aumento na mistura de biodiesel, mas que isso só pode ocorrer com comprovação técnica de viabilidade. O cronograma do ministério prevê que a mistura alcance B16 a partir de março de 2026, com um avanço até B20 em março de 2030, condicionado à comprovação técnica necessária. Para o MME, a implementação de novos percentuais está atrelada a testes que comprovem a viabilidade técnica das misturas.
Desafios e Avanços no Setor
O plano de testes para misturas de biodiesel superiores a B15 já está em fase de consolidação metodológica. Este trabalho envolve colaboração de montadoras, produtores de combustíveis, universidades e outras instituições, visando garantir uma abordagem robusta e fundamentada no avanço da mistura de biodiesel. Além disso, os ensaios contarão com o suporte de laboratórios e instituições de pesquisa, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A execução desses testes, no entanto, depende da formalização de recursos financeiros, com a previsão de início no primeiro semestre de 2026. É uma expectativa que gera esperança no setor, que aguarda ansiosamente a implementação dessas medidas.
Impacto Econômico das Novas Medidas
Além do foco na mistura de biodiesel, a CNA também vê com bons olhos a desoneração temporária dos tributos PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. Essa medida é vista como um alívio às pressões que têm afetado os custos de produção agrícola, especialmente em um cenário de alta internacional do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas.
O pacote emergencial do governo tem como objetivo minimizar os impactos da alta dos combustíveis na economia, priorizando o diesel, que é um insumo essencial para o transporte de cargas e para a atividade agropecuária. A suspensão temporária da cobrança de tributos federais sobre o diesel, que representam cerca de 10,5% do preço final do combustível, é uma ação que pode reduzir significativamente os custos logísticos dos produtores agrícolas.
Lucchi enfatizou a importância do diesel para o setor agropecuário, especialmente agora que se inicia a colheita da primeira safra de produtos como arroz e soja, enquanto a segunda safra de milho está sendo plantada. Essa dinâmica torna a questão do custo do diesel ainda mais crítica para a viabilidade das operações agrícolas.
Novas Políticas de Exportação
Outra medida pertinente anunciada pelo governo foi a elevação da alíquota de exportação de petróleo, passando de zero para 12%. O objetivo é aumentar a oferta do produto no mercado interno, garantindo que os custos para o consumidor final não sejam excessivamente afetados. O ministro Fernando Haddad afirmou que produtores que estão obtendo lucros significativos contribuirão com esse imposto extraordinário.
A CNA observa que o aumento do custo do diesel está atrelado a um cenário de volatilidade nos preços internacionais, afetando diretamente fretes, o transporte de insumos e o escoamento da produção agrícola. O alívio nos custos do combustível pode, assim, trazer um respiro necessário à cadeia de alimentos, desde a chegada de fertilizantes até a distribuição da safra.
Lucchi também destacou a importância da fiscalização do mercado de combustíveis, que foi reforçada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, um pedido que havia sido formalmente solicitado pela CNA. Essa ação é vista como uma forma de aumentar a confiança dos produtores no sistema e garantir a estabilidade do setor em tempos de incerteza.