Esquerda Explora Mentira Eleitoreira Usando Imagem de Nossa Senhora Aparecida

Estratégia política e controvérsia em torno de Nossa Senhora Aparecida

Na última sexta-feira (25), uma mensagem interna da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula orientava para que se “deixasse o assunto rolar” em relação à falsa notícia de que Flávio Bolsonaro (PL) teria a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secom, compartilhou e posteriormente apagou essa orientação, evidenciando uma dinâmica de uso eleitoral da desinformação.

Figuras proeminentes da esquerda abraçaram a narrativa, adotando um tom cínico para explorar o tema sem citar diretamente Flávio Bolsonaro, evitando assim acusações diretas de difamação. Entre eles, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) publicou um vídeo tranquilizador aos católicos, garantindo a proteção das tradições religiosas durante seu governo ao lado do presidente Lula.

Contradições nas posições do governo federal

A postura de Alckmin contrasta com declarações recentes do presidente Lula, que tem criticado práticas centrais da Igreja Católica, como o celibato sacerdotal e a exclusão das mulheres do sacerdócio. Em 2024, Lula também defendeu a ampliação do direito ao aborto, tema que confronta diretamente a doutrina católica sobre a vida desde a concepção.

Enquanto isso, a esquerda intensificou a campanha em torno da figura de Nossa Senhora Aparecida, cujo feriado será celebrado em 12 de outubro, divulgando imagens e mensagens de apelo religioso em redes sociais. A primeira-dama Janja, Simone Tebet (PSB) e outros parlamentares usaram a imagem da padroeira para reforçar a narrativa contra Flávio Bolsonaro.

Reação judicial e movimentações políticas

A GloboNews, que inicialmente contribuiu para a disseminação da notícia falsa, publicou uma retratação, e Flávio Bolsonaro negou as acusações. No âmbito jurídico, André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção das publicações que difundiam o boato.

Essa decisão provocou uma reação entre aliados do governo, que acusaram Mendonça de censurar manifestações religiosas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu a um pedido do humorista Antonio Tabet — cuja postagem foi retirada do ar — e anulou a ordem de Mendonça, permitindo a circulação do conteúdo.

Uso político da falsa notícia por parlamentares de esquerda

Parlamentares da esquerda também participaram da propagação da narrativa, utilizando alertas indiretos para alimentar o alarmismo sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro. Deputados como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP) retomaram o tema, ligando o projeto de lei de 2007 que originou a controvérsia ao bolsonarismo, mesmo que a proposta estivesse arquivada há 18 anos.

Outros nomes do campo governista, como Pedro Rousseff (PT-MG) e Anielle Franco (PT-RJ), reforçaram a defesa simbólica da padroeira, acusando diretamente Flávio Bolsonaro e seus aliados de desrespeito à fé e à cultura brasileira.

Origem da desinformação e sua propagação

Segundo levantamento da campanha de Flávio Bolsonaro, a mentira teria se originado na noite de quarta-feira (23), por meio do perfil “Dilma Bolada”, conhecido por sua ligação ao PT, com uma publicação que associava a rejeição eleitoral à família Bolsonaro à defesa de Nossa Senhora Aparecida.

Essa narrativa ganhou força rapidamente, com postagens que afirmavam que grupos evangélicos pressionariam Flávio para retirar o título da padroeira, sugerindo uma possível coordenação na divulgação da fake news. A GloboNews, na quinta-feira (24), contribuiu para a viralização ao noticiar uma suposta mobilização evangélica para retirar o título, mas depois corrigiu a informação e pediu desculpas.

Contexto legal e reações à decisão do STF

O projeto em questão, PL 2.623/2007, havia sido apresentado pelo deputado Victório Galli e visava alterar o título de Nossa Senhora Aparecida para “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, sem extinguir o feriado. A proposta foi rejeitada em 2008 e nunca voltou ao debate legislativo. A Câmara dos Deputados já havia desmentido a circulação dessa informação falsa em 2018.

A polêmica chegou à Justiça Eleitoral após uma postagem do humorista Antonio Tabet, que ironicamente associou a “família miliciana” à ofensiva contra a padroeira. André Mendonça determinou a remoção da publicação, mas Flávio Dino derrubou essa ordem, alegando que a manifestação não mencionava diretamente os Bolsonaro, o que gerou críticas de juristas.

Críticas de especialistas à decisão judicial

Georges Humbert, pós-doutor em Direito, destacou que a liminar do TSE visava impedir apenas a afirmação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título da padroeira, preservando críticas e sátiras. Segundo ele, a decisão do STF deslocou o foco do debate do fato para a religião, chancelando uma narrativa sem base.

Humbert também criticou o uso do artigo 580 do Código de Processo Penal para estender a decisão a outros casos, classificando como ativismo judicial. Adriano Soares da Costa, ex-juiz e especialista em Direito Eleitoral, condenou a decisão de Dino, acusando-o de autorizar a circulação de fake news e revelar contradição em seu discurso contra desinformação nas redes sociais.

O próximo passo político e jurídico dessa controvérsia deve ser acompanhado de perto, considerando os impactos institucionais e eleitorais que podem surgir até a data da celebração de Nossa Senhora Aparecida.