Reflexões sobre Avanços e Desafios
No dia 29 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, um mês que se torna um marco de luta pela dignidade, respeito e igualdade da população trans. Criada em 2004, a data não apenas lembra os desafios enfrentados, mas também abre espaço para reflexões sobre os direitos que ainda precisam ser garantidos. O que se comemora em 2026? Quais políticas públicas realmente fazem a diferença na vida das pessoas trans hoje?
Silvinha Cavalleire, travesti e vice-presidenta da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), bem como secretária geral da Rede Itinerante de Mulheres Atuantes, destaca que práticas desumanizadoras ainda são comuns na sociedade. “Muitas pessoas trans enfrentam expulsões de casa, exclusão do mercado de trabalho e desrespeito nos vínculos afetivos. Precisamos ser vistas como indivíduos reais e não como caricaturas”, defende.
Alex Bryan de Oliveira Batista, homem trans e coordenador do Levante Popular da Juventude, complementa essa visão. Ele comenta sobre a importância da visibilidade, afirmando que ela deve ir além de um mero símbolo. “É um momento para reafirmar que existem vidas trans resistindo e construindo cultura e conhecimento. O reconhecimento de nossa existência vai além da visibilidade; é uma luta por direitos”, enfatiza.
Avanços e Conquistas na Luta Trans
Os avanços, embora tímidos, são notáveis. Cavalleire menciona que leis como a do nome social no Ceará (Lei Estadual n° 16.946, de 29 de julho de 2019) são um passo positivo, ainda que não haja uma legislação federal correspondente. Outro destaque é o Dia Estadual de Combate à Transfobia, celebrado em 15 de fevereiro.
Apesar das conquistas, os desafios permanecem. “Estamos avançando no mercado de trabalho, mas as oportunidades ainda são escassas, forçando muitas a depender da prostituição. O acesso à saúde também apresenta lacunas significativas, especialmente fora dos grandes centros urbanos”, aponta Cavalleire.
Batista ressalta a crescente articulação entre movimentos sociais, universidades e governos na região do Cariri, que se traduz em ações de conscientização sobre o nome social e iniciativas educacionais que promovem a inclusão das pessoas trans. “Ainda há um longo caminho a percorrer”, ele reconhece, enfatizando a necessidade de promover educação de qualidade e segurança para a comunidade trans.
Iniciativas para o Dia da Visibilidade Trans
Para celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Vila das Artes, vinculada à Prefeitura de Fortaleza, programou uma rica agenda cultural que se estende até o dia 29 de janeiro. A programação inclui oficinas de dança, audiovisual e performances que destacam as identidades trans. As inscrições para as oficinas devem ser feitas através de um formulário online disponível no site da Vila das Artes.
No dia 28, os participantes poderão aprender sobre Face e Vogue Femme com renomados profissionais da área. O encerramento da programação no dia 29 contará com a exibição do documentário “Salão de Baile: This Is Ballroom”, uma obra que ressalta a cultura Ballroom, que também terá espaço na segunda edição do T de TransBall.
A Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará, por sua vez, programou ações no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues para o dia 30 de janeiro, com detalhes que ainda serão divulgados.
Sobre a Atrac e o Conselho Municipal dos Direitos LGBT
A Atrac, fundada em 21 de novembro de 2001, é uma entidade que atua há 24 anos na defesa dos direitos de pessoas trans e travestis. Nos primeiros anos, seu foco estava em questões relacionadas à prostituição, devido à violência enfrentada por essas populações. Atualmente, o Projeto CATEI busca inserir mulheres trans e travestis no mercado de trabalho formal, uma luta que, segundo Cavalleire, ainda enfrenta resistência.
O Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Juazeiro do Norte é uma instância pública que visa promover e proteger os direitos da população LGBTQIA+. Composto por representantes do governo e da sociedade civil, o conselho é fundamental para a formulação de políticas públicas que garantam a cidadania, igualdade e proteção dos direitos LGBTQIA+ na cidade.