Ações do Ministério da Cultura em Prol da Visibilidade Trans
O Governo do Brasil reafirma, nesta quinta-feira (29), seu compromisso com a diversidade ao celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. O Ministério da Cultura (MinC) destaca a importância da expressão artística como ferramenta fundamental para assegurar direitos, proporcionar empregos e combater a discriminação de gênero e sexual.
Uma das iniciativas emblemáticas é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que atua através dos Agentes Territoriais de Cultura. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), o programa envolve lideranças locais na promoção de políticas culturais em suas comunidades. Dos agentes, cerca de 7% se identificam como pessoas trans, e várias ações estruturais do programa são direcionadas especificamente à população LGBTQIA+.
A secretária da SAFC, Roberta Martins, ressalta a relevância da identidade dos fazedores de cultura no Brasil. “É essencial que a cultura, em sua diversidade, seja o caminho para uma sociedade mais justa, onde a visibilidade trans seja celebrada diariamente por meio do trabalho, da arte e do respeito”, afirmou.
Hip-Hop como Espaço de Acolhimento e Educação em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cultura urbana tem se mostrado um espaço propício para acolhimento e educação. O Agente Territorial de Cultura Azizi MC, em parceria com o mobilizador Rudá Gonçalves, organizou a ação Letramento LGBTQIA+ no Hip-Hop. O projeto visa, coletivamente, elaborar o primeiro Manual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica dentro desse segmento cultural. “Meu papel é catalisar as potências que já existem no movimento. Nossa existência LGBTQIA+ é parte fundamental da cultura de rua”, destacou Azizi MC.
Produção Cultural e Afirmação de Direitos
A presença de artistas trans em espaços de produção cultural representa um desafio aos preconceitos históricos. A artista e agente territorial em Rondônia, Rafaela Brito Correia, acredita que estar nesses ambientes é uma forma de resistência. “Ocupar esses espaços é romper o estigma de que a comunidade trans está sempre atrelada à marginalidade. Estamos aqui para produzir cultura. E a diversidade eu carrego comigo, no meu corpo”, afirmou Rafaela.
No interior de São Paulo, em Assis, o agente territorial Nycolau Tupãperaba também endossa essa visão, ressaltando que a cultura oferece segurança frente a violências cotidianas. “O programa do MinC proporciona oportunidades reais de afeto e geração de renda. Para nós, pessoas trans, a cultura é um dos principais eixos de transformação. Ela se torna uma ferramenta de afeto e produção de vida”, completou Nycolau.
Participação Social e Diálogo com a População Trans
A eficácia das políticas públicas culturais é ampliada quando há participação social. O Ministério da Cultura tem se empenhado em dialogar com a população trans, ouvindo suas demandas por segurança, trabalho e dignidade. Essa colaboração entre o governo e a sociedade civil transforma o conceito de visibilidade em ações concretas de cidadania. O MinC, portanto, busca garantir que a cultura se torne um espaço seguro, visível e de pleno reconhecimento de direitos para todas as pessoas.