Foco na Participação e Integração das Políticas para Mulheres
No decorrer de 2025, o Ministério das Mulheres intensificou suas ações para fortalecer a articulação com estados e municípios, buscando ampliar as condições de participação política feminina nos espaços de decisão. A atuação do ministério envolveu cooperação federativa, suporte à criação de órgãos para políticas de mulheres, a mobilização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) e a incorporação do eixo ‘Mulheres e Clima’ como uma agenda transversal.
A Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou a relevância da colaboração entre o Ministério e as gestoras locais: “Quando articulamos com as estruturas estaduais e municipais, conseguimos garantir que os direitos se tornem políticas concretas e impactem positivamente a vida das mulheres”, disse.
Entre os principais avanços do ano, destacam-se:
- Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres, realizado em Brasília nos dias 6 e 7 de maio;
- Criação do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres;
- Lançamento do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres;
- Edital que disponibilizou R$ 10 milhões para aquisição de veículos para municípios;
- Ampliação do número de secretarias e órgãos de políticas para mulheres no Brasil;
- Mobilização da 5ª CNPM e fortalecimento da participação social;
- Integração do ‘Mulheres e Clima’ ao Plano Clima;
- Realização do Prêmio Mulheres no Hip-Hop, valorizando a cultura como espaço de voz.
Fortalecimento Interfederativo e Gestão Local
Em 2025, o Ministério das Mulheres também se dedicou a estreitar a comunicação e alinhar estratégias com gestoras estaduais e municipais. Um marco significativo nesse processo foi o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres, que reuniu líderes e equipes técnicas em Brasília. O evento foi uma oportunidade para discutir prioridades, desafios e caminhos a partir da cooperação federativa.
Além disso, foi instituído o Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a Portaria GM/MMulheres nº 49, de 14 de abril de 2025, assegurou a articulação contínua entre essas gestoras. O lançamento do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres também visa ampliar a capacidade institucional nas localidades.
Uma das ações principais do ministério foi a publicação de um edital com R$ 10 milhões destinado à seleção de mais de 70 municípios para receberem veículos, fortalecendo a gestão das políticas de igualdade de gênero. Essa iniciativa é essencial para melhorar a estrutura operacional das políticas voltadas para mulheres.
O fortalecimento institucional se refletiu no crescimento da capilaridade das políticas. O Ministério reportou um aumento no número de secretarias e organismos dedicados às políticas para mulheres no país, que subiram de 1.306 para mais de 1.450. Esse crescimento destaca a importância da institucionalização das políticas de gênero como um pilar para o planejamento e execução de serviços e programas sociais.
Participação Política e Combate à Violência Política
Em 2025, o Ministério também promoveu uma discussão importante sobre a participação política das mulheres, organizando o Seminário Nacional sobre Violência Política contra Mulheres. O evento reuniu mais de 300 participantes, entre parlamentares, lideranças e especialistas, e teve um papel crucial em evidenciar desafios e fortalecer articulações para proteger os direitos das mulheres em espaços de poder.
O ministério firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal. Esse acordo visa implementar ações conjuntas para combater a violência política de gênero, criando um ambiente mais seguro e igualitário para candidatas e lideranças comunitárias.
5ª CNPM: Pactuação de Prioridades e Participação Social
A preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres foi um marco em 2025, promovendo a participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas. O processo envolveu a criação de espaços de escuta e construção coletiva, com o objetivo de pactuar prioridades e aumentar a presença feminina em decisões fundamentais.
Mulheres e Clima: Integração com Políticas Ambientais
A pauta ‘Mulheres e Clima’ ganhou destaque em 2025 ao ser integrada ao Plano Clima, reforçando a necessidade de uma abordagem de gênero nas políticas climáticas. A atuação do Ministério visou aumentar a participação das mulheres em espaços de governança climática, destacando a conexão entre justiça climática, direitos e equidade.
A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Viana, ressaltou a importância dessa integração: “Não há política climática justa sem a inclusão das mulheres e a consideração dos territórios. Articular institucionalmente é fundamental para que as políticas climáticas ajudem a reduzir desigualdades e protejam direitos.”
Cultura e Protagonismo Feminino: O Prêmio Mulheres no Hip-Hop
O reconhecimento da cultura como um espaço para a voz e a representatividade feminina também foi uma prioridade em 2025. O Prêmio Mulheres no Hip-Hop destacou as iniciativas de mulheres dentro desse movimento, refletindo a importância do protagonismo feminino nas artes e na expressão cultural.
Expectativas para 2026
O Ministério das Mulheres se prepara para 2026 com a intenção de aprofundar sua agenda de articulação institucional e participação política. O foco será continuar apoiando entes federativos, fortalecer as estruturas locais e ampliar ações que garantam que mais mulheres participem de forma segura e igualitária dos espaços de decisão. A integração do eixo ‘Mulheres e Clima’ permanecerá como uma prioridade, abordando os desafios contemporâneos com justiça e inclusão.