Campanha ‘Eu Respeito o Não’ no Cariri
O Ministério Público do Ceará, através do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), está promovendo uma série de ações importantes para combater a violência doméstica e garantir a segurança das mulheres na região do Cariri. Entre os dias 03 e 05 de março, a equipe lançou a campanha “Eu Respeito o Não” e estabeleceu parcerias com a rede de proteção em cidades como Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
A coordenadora do Nuprom, a promotora de Justiça Valeska Catunda, enfatizou que a iniciativa tem como objetivo expandir as políticas públicas no enfrentamento da violência doméstica e familiar. “Estamos determinados a fortalecer a proteção das mulheres em diversas esferas, criando leis que estimulem o debate sobre o tema em todo o estado”, afirmou.
O Protocolo “Não é Não”
A campanha “Eu Respeito o Não” introduz o protocolo “Não é Não”, que visa prevenir constrangimentos e atos de violência contra mulheres em ambientes noturnos, boates e eventos que vendem bebidas alcoólicas. O lançamento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e contou com a presença de representantes das redes de atendimento às mulheres das cidades envolvidas, além de membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e de sindicatos que atuam no setor de serviços.
Segundo Valeska Catunda, os locais de entretenimento são considerados prioritários para a implementação do protocolo. “Esses ambientes costumam ser os mais recorrentes para casos de importunação, principalmente em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas”, observou.
Segurança nas Noites de Lazer
O promotor de Justiça e coordenador do Nuavv Cariri, André Barroso, que participou do evento, ressaltou que a adoção do protocolo “Não é Não” pode contribuir para aumentar a segurança nos estabelecimentos. “Quando as mulheres sabem que o local segue esse protocolo, elas começam a ver o espaço como seguro, com uma equipe capacitada para reagir rapidamente e assegurar atendimento adequado. Isso é crucial para a coleta de provas e responsabilização dos agressores”, afirmou Barroso.
Macedônia Félix, representante da Frente de Mulheres do Cariri, destacou a importância dessa medida para a segurança feminina. “Agora, não precisamos mais depender de amigas para ir ao banheiro por questões de segurança. O protocolo garante que possamos desfrutar de momentos de lazer com mais tranquilidade, como merecemos”, declarou.
Fortalecimento da Rede de Apoio
A equipe do Nuprom também realizou visitas à Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, com o intuito de mapear os serviços disponíveis, promover a integração das equipes e alinhar estratégias para melhorar o acolhimento das mulheres que enfrentam situações de violência.
Mara Guedes, coordenadora da Casa, reforçou que a campanha do MP do Ceará complementa as ações já realizadas pelo Estado. “A campanha “Eu Respeito o Não” fortalece nossa iniciativa ‘Não é Não’, focada em combater a importunação. Este momento é simbólico, especialmente no mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher”, ressaltou.
Reunião com Promotores de Justiça
No último dia da programação, o Nuprom se reuniu com promotores de Justiça atuantes na região do Cariri para apresentar os projetos em andamento. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, reforçando a colaboração entre as instituições no combate à violência de gênero.