Oficina reúne estados do Nordeste para fortalecer a regulação no SUS
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), deu início nesta quinta-feira (21) em Fortaleza à Oficina de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para Implementação da Política Nacional de Regulação no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, com duração de dois dias, conta com a participação de representantes do Ceará, Bahia, Maranhão e Piauí e tem como foco o aprimoramento da regionalização, organização das Redes de Atenção à Saúde e a governança interfederativa.
Programação estratégica para garantir acesso qualificado aos serviços especializados
Organizado em plenárias e grupos de trabalho, o evento promove o desenvolvimento de planos estaduais específicos para a implantação da nova Política Nacional de Regulação. Essa iniciativa integra uma série de encontros macroregionais que acontecem em todo o país após a publicação da política pelo Ministério da Saúde em 2025, buscando apoiar os estados na construção de estratégias que considerem as particularidades e demandas locais.
A mesa de abertura contou com a presença da secretária da Saúde do Ceará e presidente do Conass, Tânia Mara Coelho; da coordenadora da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFor), Emanoella Pessoa; da superintendente de Regulação da Secretaria da Saúde da Bahia, Márcia Franka; da superintendente do Complexo Regulador do Maranhão, Talita Veiga; e do diretor de Organização Hospitalar do Piauí, Anderson Martins.
Regionalização como caminho para ampliar o acesso e eficiência da regulação
Tânia Mara enfatizou que a regionalização da saúde é elemento central para fortalecer a regulação no SUS, garantindo um acesso mais organizado, equitativo e próximo da população. Segundo ela, o Ceará tem investido na estruturação de uma rede regionalizada que reduz deslocamentos e melhora os fluxos assistenciais entre municípios e serviços especializados.
“Quando a gente organiza a rede regionalmente, a regulação também se torna mais eficiente. O cidadão consegue acessar o cuidado mais próximo da sua casa, dentro da sua região de saúde, com mais agilidade e integralidade no atendimento”, explicou a secretária.
Entre as iniciativas do Ceará que exemplificam esse processo estão a implantação de hospitais regionais no interior, a expansão das policlínicas regionais e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), além da consolidação dos consórcios públicos de saúde. Essas ações têm fortalecido a organização dos fluxos assistenciais, ampliando o acesso à média e alta complexidade, e contribuído para a descentralização do atendimento no SUS estadual.
Nova política reforça integração e navegação do cuidado em saúde
Rita Cataneli, coordenadora de Núcleos Técnicos do Conass, ressaltou que a oficina busca promover uma mudança de paradigma na regulação em saúde, com foco na navegação do cuidado e na integração entre os diferentes pontos da rede.
“A proposta é discutir a regulação para além da gestão de filas. Estamos falando de organizar o cuidado, fortalecer a integração entre atenção primária, redes de atenção, planejamento, contratualização e transporte sanitário, garantindo que o usuário tenha acesso mais oportuno e adequado aos serviços”, destacou.
A programação está dividida em quatro módulos temáticos que abordam atenção primária e redes de atenção, planejamento e governança regional, contratualização e instrumentos regulatórios, além da elaboração de planos estaduais para a implementação da política.
Nos dois dias de atividades, os participantes alternam plenárias e grupos de trabalho, focando na troca de experiências e na construção coletiva de estratégias para a efetivação da Política Nacional de Regulação no SUS, com impacto direto para pacientes, profissionais e a organização da rede pública de saúde.