Iniciativa Promissora para o SUS
Na última quinta-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou uma importante parceria durante o evento ‘Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde’, realizado no Rio de Janeiro. A nova Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) visa a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS), um avanço significativo para o tratamento de câncer no Brasil.
Com essa medida, espera-se ampliar o uso desta imunoterapia avançada, que atualmente é utilizada para o tratamento de melanoma, para outros tipos de câncer na rede pública. “A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. Aquela que reduz desigualdades, amplia o acesso, melhora o cuidado e salva vidas. Porque, no fim, não estamos falando apenas de tecnologia. Estamos falando de direito à saúde”, enfatizou Padilha.
Autonomia em Saúde e Transferência de Tecnologia
A nova PDP envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe, a partir da parceria com a Merck Sharp & Dohme (MSD), para o laboratório público do Instituto Butantan. Este programa tem como objetivo garantir a autonomia produtiva do Brasil na área da saúde, utilizando o poder de compra do SUS, que movimenta anualmente cerca de R$ 5 bilhões no mercado farmacêutico, considerando novas PDPs que foram aprovadas recentemente.
Com a assinatura do Termo de Compromisso, anunciada pelo ministro, a próxima fase será a formalização do contrato de transferência de tecnologia entre os envolvidos, permitindo que o medicamento seja adquirido pelo SUS. “Essa é uma PDP que começa agora e, ao longo de 10 anos, o Instituto Butantan incorporará essa capacidade produtiva, tornando-se capaz de produzir no Brasil um remédio tão significativo. O medicamento já está disponível no SUS para o tratamento de melanoma. Para outras indicações, há pedidos de análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, detalhou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde.
Expansão do Uso da Imunoterapia
O pembrolizumabe atua reativando as células de defesa do paciente, fortalecendo a imunidade contra o câncer. Além de seu uso estabelecido no tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, a Conitec está analisando a possibilidade de ampliar essa terapia para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero.
Foco em Populações Vulneráveis
Durante o evento, também foi anunciada uma nova iniciativa para enfrentar doenças que afetam as populações vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para criar a primeira Encomenda Tecnológica (ETEC). Este projeto, que será lançado em 2026, tem como objetivo desenvolver produtos inovadores para atender desafios específicos de saúde.
A ETEC se concentrará em doenças negligenciadas que impactam mais intensamente as populações em situação de vulnerabilidade social, incluindo enfermidades como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue. A parceria garantirá apoio técnico da ABDI em várias etapas, como definição de demandas e avaliação de riscos tecnológicos, enquanto o Ministério da Saúde será responsável pela implementação e diretrizes estratégicas.