Um Marco Histório para o Futuro do Audiovisual Brasileiro
O Conselho Superior de Cinema (CSC), um órgão do Ministério da Cultura (MinC) que reúne representantes da sociedade civil e de diversas entidades do governo federal, aprovou por unanimidade o Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual 2026–2035 (PDM 2026–2035) na última sexta-feira, dia 27. O plano é considerado um dos principais instrumentos estratégicos para o futuro do setor, sucedendo o documento anterior que orientou as políticas de audiovisual entre 2011 e 2020.
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, enfatizou a importância deste novo documento, afirmando que “é um capítulo novo para guiar o audiovisual brasileiro nos próximos dez anos. O Plano é um mapa de orientação que consolida e fortalece a estrutura do setor”. A proposta foi elaborada para atender às necessidades do setor, que busca se modernizar e expandir suas possibilidades de atuação.
A conselheira Débora Ivanov, ex-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), destacou o caráter democrático do processo de elaboração do Plano. “Foi um processo democrático, de escuta rica e participação de todo o Brasil. Estamos vivendo um momento histórico para o nosso setor”, afirmou Ivanov, ressaltando a inclusão de diversas vozes na construção do documento.
Para Daniela Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), o PDM 2026–2035 se tornou um exemplo de construção coletiva. “O audiovisual deu exemplo ao construir um plano com participação social, regionalização e diálogo em todas as etapas”, disse. Patrícia Barcelos, diretora da Ancine, complementou que o plano representa uma caminhada histórica que envolveu escuta e participação de várias partes interessadas ao longo do processo.
Eixos Estratégicos do Plano
O PDM 2026–2035 é estruturado em oito eixos estratégicos. São eles:
- Gestão e participação social
- Desenvolvimento econômico e regulação
- Financiamento
- Educação e trabalho
- Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer
- Difusão, distribuição e exibição
- Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
- Internacionalização do audiovisual
Esses eixos são acompanhados por princípios, diretrizes, objetivos e metas que guiarão as políticas públicas do setor durante a próxima década.
Articulação e Elaboração do Documento
A criação do PDM 2026–2035 começou em agosto de 2024, através de um grupo de trabalho dentro do Conselho. Esse grupo se dedicou por mais de um ano na formulação do documento, que também se beneficiou de atividades promovidas pelo Circula MinC e pelo Seminário sobre Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que aprofundaram as discussões sobre o tema.
Na elaboração do plano, participaram representantes de diversos órgãos do governo federal que compõem o Conselho Superior de Cinema. Entre eles estão o Ministério da Cultura (MinC), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério das Comunicações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Fazenda, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Com isso, a expectativa é que o PDM 2026–2035 se torne a principal referência para orientar as políticas públicas do setor ao longo da próxima década, solidificando o audiovisual como uma expressão cultural significativa, uma atividade econômica essencial e um importante instrumento de projeção internacional do Brasil.