Recursos para a Cultura em Goiás
Com um investimento expressivo de R$ 26,7 milhões, o Governo de Goiás lançou novos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, uma ação do Ministério da Cultura que visa fortalecer o financiamento contínuo das políticas culturais no Brasil. Esses recursos serão destinados a apoiar uma variedade de projetos, grupos e espaços culturais, abrangendo diferentes áreas artísticas, e, assim, expandir as oportunidades para artistas, coletivos e produtores culturais dentro do estado.
Inspirados no Programa de Ações Continuadas do MinC, os editais contemplam diversas linguagens, incluindo teatro, dança, circo, literatura, música, artesanato, artes visuais e audiovisual. Também há linhas específicas voltadas para o fortalecimento estrutural da cultura, como a manutenção de grupos e companhias, a preservação de espaços culturais e ações de formação cultural, especialmente voltadas para crianças e jovens.
Um ponto de destaque é o edital de manutenção continuada de grupos e companhias artísticas, que aloca R$ 6 milhões para apoiar até 21 projetos culturais no estado. Essa iniciativa se caracteriza por um suporte plurianual, permitindo a renovação do apoio financeiro por até quatro ciclos anuais, o que visa fortalecer a continuidade e a sustentabilidade das ações culturais.
Impacto Social e Artístico Garantido
A secretária de Cultura de Goiás, Yara Nunes, enfatiza a importância dos editais para que grupos e espaços culturais possam consolidar suas práticas e ampliar o impacto social e artístico. “Os editais quadrienais representam um marco para a cultura em Goiás. Ao garantir quatro anos de manutenção para grupos e espaços culturais, oferecemos condições reais de sustentabilidade e continuidade, fundamentais para que a produção artística se fortaleça e alcance cada vez mais pessoas”, destaca Yara.
Para participar dos editais, artistas e coletivos culturais devem estar sediados ou residir em Goiás há pelo menos dois anos. A inscrição ocorre por meio do Sistema Baru 2.0, uma plataforma específica para a submissão dos projetos.
Articulação e Acompanhamento da Política
De acordo com o Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Goiás, a implementação da política no estado se dá por meio de uma articulação entre os governos federal, estadual e os municípios, garantindo que os recursos cheguem ao setor cultural de forma eficaz. “O Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Goiás acompanha a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de forma próxima e contínua, atuando como um ponto de articulação. Nosso papel é apoiar os entes federativos e garantir que os recursos cheguem adequadamente aos trabalhadores e espaços culturais no território goiano”, destaca Milton José Gonçalves, coordenador do escritório do MinC no estado.
Milton ainda ressalta que essa política representa um avanço significativo para o setor cultural, uma vez que estabelece um modelo de financiamento permanente. “A Política Nacional Aldir Blanc proporciona um modelo de financiamento contínuo, com repasses regulares que trazem previsibilidade para gestores públicos e para o setor cultural”, afirma.
Aderência e Ampliação dos Recursos
Em Goiás, todos os 246 municípios aderiram à Aldir Blanc, assegurando acesso aos recursos federais destinados à execução da política cultural. Dentre eles, 197 já possuem recursos disponíveis para o segundo ciclo de execução previsto para 2026, ampliando a abrangência das ações culturais no estado.
“Utilizamos a mesma estratégia dos editais anteriores e aplicamos os rendimentos acumulados para aumentar nossos editais. Assim, temos R$ 1,9 milhão a mais do que o total inicial”, explica Yara.
Para incentivar a participação dos agentes culturais nos editais, estão sendo promovidos plantões de tira-dúvidas e encontros de orientação em diversos municípios. Essas atividades visam explicar o funcionamento da política, orientar sobre as inscrições e esclarecer dúvidas sobre a execução dos projetos.
Um dos encontros mais recentes ocorreu em Bela Vista de Goiás, onde artistas e produtores culturais se reuniram para discutir as oportunidades disponíveis. Essa iniciativa é promovida pela prefeitura local, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e faz parte de um esforço para mobilizar e ampliar o acesso às políticas culturais.
Milton ressalta que a intenção desses encontros é assegurar que os agentes culturais compreendam as regras e consigam participar com segurança dos editais: “Nos plantões de tira-dúvidas, buscamos atender cada agente de forma individualizada, garantindo que todos tenham condições de participar com segurança”, conclui.
O Futuro da Cultura em Goiás
A Política Nacional Aldir Blanc, estabelecida pela Lei nº 14.399/2022, cria um modelo permanente de financiamento à cultura, com repasses regulares da União para estados, Distrito Federal e municípios. Com isso, busca-se estruturar o sistema federativo de financiamento cultural e ampliar o acesso aos recursos públicos, valorizando a diversidade cultural brasileira.
Com a execução dessa política em Goiás, a expectativa é fortalecer a cadeia produtiva da cultura, gerar novas oportunidades de trabalho e renda para profissionais do setor, e ampliar o acesso da população às atividades culturais em diversas regiões do estado.