Nova Política de Saúde Mental para Gestantes
Na manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Jacareí aprovou, por unanimidade com 12 votos, a criação da Política Municipal de Saúde Mental Materna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade. O projeto, de autoria dos vereadores Juex Almeida (PP), Maria Amélia (PSDB) e Gabriel Belém (PSB), agora segue para a análise do prefeito. Se sancionado e publicado no Boletim Oficial, a nova política prevê a realização de triagens e acompanhamento psicológico durante o pré-natal e o puerpério.
A proposta inclui o encaminhamento de mulheres que apresentem indícios de sofrimento psíquico para as redes de atenção psicossocial, assim como a integração entre as equipes da Atenção Básica e maternidades visando a criação de fluxos assistenciais mais eficazes.
Maria Amélia, uma das autoras do projeto, destacou a importância dessa medida ao afirmar: “A experiência de sermos mais um ‘procedimento clínico’ na rotina de uma maternidade é irreparável para a mulher. A falta de preparo profissional, a ausência de protocolos humanizados e a desconsideração das necessidades emocionais e culturais das famílias produzem consequências psíquicas profundas, podendo levar a quadros graves de depressão e sofrimento”.
Campanha “Cuidando de quem Cuida” em Ação
Além da criação da nova política, a Câmara também aprovou a adoção da campanha “Cuidando de quem Cuida”, que será incluída no calendário de eventos oficiais do município. A data inaugural da campanha será o Dia Municipal da Saúde Mental Materna, que ocorrerá anualmente em 20 de maio e também incluirá a promoção do parto humanizado e o combate à violência obstétrica.
No decorrer da campanha, serão realizadas atividades educativas, tanto presenciais quanto virtuais, além da distribuição de materiais informativos sobre os sinais de alerta da depressão pós-parto. Roda de conversas, oficinas e seminários com especialistas também farão parte das ações.
Reconhecimento ao Projeto Show Mulheres
Em um outro projeto aprovado de forma unânime, o vereador Luís Flávio (PT) incluiu no calendário de eventos oficiais o Show Mulheres, que ocorre anualmente no mês de março. “O objetivo desse projeto é celebrar a vida das mulheres e ao mesmo tempo denunciar todo tipo de violência contra as mulheres e a arte”, ressaltou Luís Flávio durante a sessão.
O Show Mulheres foi idealizado pela ex-vereadora Rose Gaspar, tendo sua primeira apresentação em 2002, com cinco cantoras no plenário da Câmara Municipal. Em 2025, o evento contará com a participação de 20 cantoras no Teatro Ariano Suassuna, demonstrando o crescimento e a relevância da iniciativa ao longo dos anos.
Propostas Retiradas e Ações Futuras
Durante a sessão, também foi retirada da Ordem do Dia a proposta do prefeito que pedia a adoção do CadÚnico como principal critério para a avaliação socioeconômica visando a remissão de débitos tributários. O pedido foi feito pelo líder do governo na Câmara, vereador Jean Araújo (PP). Outra proposta, de autoria do vereador Daniel Mariano (PL), que pretendia conceder medalha de mérito, também foi retirada. Ainda não há previsão de quando essas proposições retornarão para apreciação.
No espaço da Tribuna Livre, a professora Giorgia Suzumura, diretora geral do Instituto Federal de São Paulo, abordou o tema “Mulheres na Ciência, Tecnologia e Educação – Inovação e Conhecimento: A presença feminina nas áreas de Ciência e Tecnologia”, enfatizando a necessidade de maior inclusão e reconhecimento feminino nessas áreas.
A sessão ordinária foi aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí, disponível nos canais 39.2 Digital e 12 da Claro, além do aplicativo para Android e iOS e o canal da TV no YouTube.