Ministro da Saúde revela novas medidas para aprimorar práticas integrativas no SUS

Fortalecimento das Práticas Integrativas no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou em Salvador (BA) uma série de medidas estratégicas destinadas a fortalecer as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante sua fala no 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), Padilha destacou a criação de um centro tecnológico em parceria com a Fiocruz, que terá como foco a pesquisa e a formação de profissionais. Além disso, foi publicada a Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA).

Estas ações foram reveladas em um evento que celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), consolidando um compromisso com a inclusão de saberes tradicionais e integrativos nos cuidados de saúde oferecidos pelo SUS.

Crescimento da busca por PICS no Brasil

A demanda por PICS no sistema de saúde brasileiro tem apresentado um aumento significativo, especialmente entre o público feminino. Nos últimos três anos, mais de 10 milhões de procedimentos relacionados a essas práticas foram realizados, representando um crescimento de 105% em comparação ao ano de 2022. Este fenômeno reflete uma mudança nas percepções sobre as abordagens terapêuticas disponíveis e a busca por cuidados que considerem o indivíduo de forma integral.

O ministro enfatizou que as práticas integrativas não devem ser vistas como complementares, mas como essenciais para a construção de um sistema de saúde que valoriza a saúde integral do ser humano. Ele afirmou: “As práticas integrativas são o coração de um SUS que une a alta tecnologia clínica aos saberes tradicionais, promovendo o bem-estar. Em um sistema público, a tecnologia deve ser acessível a todos, evitando injustiças no acesso à saúde.”

Regulamentação da Acupuntura no SUS

A Portaria GM/MS nº 10.998/2026, publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, tem como objetivo regulamentar a prática da acupuntura no Brasil, através da criação da Comissão Técnica de Assessoramento. Essa comissão visa assegurar que os profissionais da área tenham um respaldo jurídico adequado, garantindo maior segurança para os pacientes que buscam esses serviços no SUS.

Padilha ressaltou que a regulamentação é um passo importante para o respeito aos profissionais de saúde e para a segurança clínica dos usuários: “Com a criação dessa comissão, estamos garantindo não apenas a segurança jurídica dos trabalhadores, mas também a proteção dos pacientes.”

Criando um Centro de Práticas Integrativas na Fiocruz

Outro avanço importante anunciado foi o lançamento do Centro de Práticas Integrativas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Este espaço será destinado à pesquisa, formação e assistência, com a meta de qualificar profissionais e expandir a oferta de PICS por todo o Brasil. Essa iniciativa se alinha à proposta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que reconhece o ObservaPICS/Fiocruz como um centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, fortalecendo o papel do Brasil nessa área.

Ampliação do acesso às PICS no SUS

A expansão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS é impulsionada pela crescente valorização de abordagens integradas no cuidado. Atualmente, cerca de 29 mil equipes da Atenção Primária registraram a oferta de PICS, com destaque para a acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga. As políticas estaduais ou distritais já foram institucionalizadas em 13 unidades da federação, incluindo Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. Além disso, sete estados estão atualmente em processo de discussão para implementar essas práticas.

Investindo na formação e evidências das PICS

O fortalecimento da qualificação profissional é um dos pilares dessas novas medidas. O Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) disponibiliza 18 cursos relacionados às práticas integrativas. Também foi lançado o Mapa de Evidências das Práticas Integrativas na Saúde da Criança e do Adolescente, desenvolvido pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), que visa oferecer suporte na tomada de decisões para gestores e profissionais de saúde.

O evento em Salvador, realizado nesta quarta-feira (6), marcou não apenas um passo importante para a promoção das PICS, mas também celebrou a edição comemorativa de 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), solidificando o Brasil como referência na integração dessas práticas em um sistema de saúde universal.