Uma Nova Era no Ministério Público do Ceará
O governador Elmano de Freitas, do PT, anunciou nesta segunda-feira, 29, a nomeação do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos como o novo procurador-geral de Justiça do Ceará. Herbet, que ficou em segundo lugar na lista tríplice, assumirá a função a partir de 6 de janeiro de 2026. “O ato será publicado no Diário Oficial de hoje. Desejo a ele muito sucesso na missão e agradeço ao atual procurador-geral, Haley de Carvalho, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos”, afirmou o governador em sua declaração.
A definição da lista tríplice ocorreu no início deste mês. O atual procurador-geral, Haley de Carvalho, obteve a maioria dos votos dentro do Ministério Público do Ceará (MPCE), totalizando 307. Herbet Gonçalves ficou em segundo lugar com 204 votos, enquanto o procurador Luciano Percicotti Santana recebeu 77 votos. No total, foram registrados 594 votos, com quatro em branco e dois nulos. Cada eleitor teve a oportunidade de escolher até três candidatos.
Trajetória de Herbet Gonçalves Santos
Com uma carreira sólida como promotor de Justiça, Herbet presidiu a Associação Cearense do Ministério Público de 2021 a 2025. Ele ingressou no MPCE em setembro de 2014 e, natural de Juazeiro do Norte, passou por diversas comarcas, incluindo Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe. Em reconhecimento ao seu trabalho, recebeu em 2023 o título de Cidadão Honorário de Fortaleza.
Durante sua trajetória, foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu e, em seguida, para a entrância final na Capital, onde atuou na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas. Sua experiência se estende ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e à colaboração no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Antes de sua atuação no Ceará, Herbet foi procurador do Amapá entre 2009 e 2012 e, nos dois anos seguintes, atuou como defensor público na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Além disso, teve uma passagem como presidente do conselho deliberativo do Ceará Sporting Club, mas neste ano pediu licença, sendo substituído pelo primeiro vice-presidente, Márcio Forti.
Família e Legado
Herbet é filho do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos. Ele também é sobrinho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, o que ressalta a tradição jurídica em sua família.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) desempenha um papel crucial na administração do Ministério Público, que é complementada pelos Órgãos Colegiados, como o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público, além da Corregedoria-Geral do órgão. O procurador-geral de Justiça tem um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um período, conforme estabelecido pela lei complementar. Embora o procurador-geral atue como chefe do Ministério Público, cada promotor ou procurador possui a autonomia necessária para conduzir os processos de sua responsabilidade.