Fortalecendo Conexões entre Educação e Assistência Social
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará realizou, nesta terça-feira (28), o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação. O evento, que ocorre até esta quarta-feira (29), visa fortalecer a articulação entre diferentes setores, visando qualificar o acompanhamento das condicionalidades do programa no estado. O encontro reúne gestores, técnicos e coordenadores municipais, além de profissionais de diversas áreas, para uma troca de experiências e alinhamento de estratégias.
O Programa Bolsa Família é uma iniciativa que garante direitos sociais a famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando aquelas que enfrentam dificuldades para suprir suas necessidades básicas. O programa não se limita à transferência de renda, mas busca, de forma integrada, ampliar o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e assistência social. Durante o encontro, os profissionais das áreas mencionadas discutem como aprimorar a atuação conjunta, assegurando um atendimento mais efetivo às famílias beneficiárias.
Anderson Silva, secretário adjunto de regime de colaboração (Searc), enfatizou a importância da Seduc na implementação do programa. Ele destacou: “As pessoas presentes aqui representam mais de um milhão de famílias do Pará que se beneficiam desses programas”. O secretário sublinhou a necessidade de a Seduc estar ativamente envolvida no processo, oferecendo apoio aos municípios e aos profissionais envolvidos. “É essencial que a escola seja um espaço acolhedor, permitindo o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos. Não fazemos distinção entre as redes municipal e estadual, todos fazem parte de uma única rede de ensino. O progresso nos resultados só é viável com um esforço conjunto entre municípios e a União”, completou Anderson Silva.
Enfrentando a Evasão Escolar no Pará
No estado do Pará, a Seduc assume a responsabilidade de coordenar e monitorar o cumprimento das condicionalidades educacionais do Programa Bolsa Família. Isso inclui atuar como um elo entre as escolas e o governo federal. As principais atividades envolvem o monitoramento da frequência escolar por meio do Sistema Presença, capacitação de gestores e coordenadores municipais, além de desenvolver estratégias para prevenir a evasão escolar, garantindo a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar.
Para permanecer no programa, estudantes entre 6 e 15 anos devem ter uma frequência mínima de 85%, enquanto aqueles de 16 e 17 anos precisam alcançar, pelo menos, 75% de presença mensal. “Esse evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em conjunto e ressaltar a importância da integração entre os municípios. Registramos avanços significativos no acompanhamento da frequência escolar, subindo de 73% para 88% no Pará, um feito que é resultado do esforço coletivo. Este progresso só é possível com a colaboração constante entre as equipes e os municípios”, afirmou Adriana Moura, coordenadora de Fortalecimento da Gestão Democrática (CFGD).
Impacto na Performance Escolar e Integração das Políticas Públicas
A gestão do Programa Bolsa Família ocorre de forma integrada, envolvendo diversas esferas do governo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é responsável pela coordenação e operacionalização do programa, enquanto o Ministério da Educação se encarrega do acompanhamento educacional dos beneficiários. Parcerias com o Ministério da Saúde garantem o cumprimento de condicionalidades, como vacinação e acompanhamento nutricional de crianças.
Crisley Cabral Pereira, da Diretoria de Gestão Educacional da Seduc (DIGE), destacou que o impacto do programa é visível no cotidiano das escolas. “Aqueles que vivenciam a realidade escolar compreendem a importância dessa iniciativa para alunos e comunidades. O foco é assegurar a frequência escolar e fortalecer continuamente o programa. Temos acompanhado histórias de estudantes que chegaram ao ensino superior e reconhecem o papel dessa política em suas trajetórias. É gratificante ver a Seduc ativamente engajada com uma equipe dedicada ao monitoramento do programa”, afirmou.
No evento, a programação inclui uma conferência de abertura sobre “Política educacional em direitos humanos e proteção social”, além de palestras sobre a integração das políticas públicas. Temas como acompanhamento da saúde familiar, papel da assistência social e atuação da educação na proteção de crianças e adolescentes, conforme a Lei nº 13.431/2017, são discutidos.
Oportunidades de Aprendizado e Compartilhamento de Experiências
A Busca Ativa Escolar, uma estratégia desenvolvida em parceria com o Unicef, também é apresentada durante o encontro, focando na identificação e reinserção de estudantes fora da escola. Jaqueline Souza Coelho, coordenadora do Programa Bolsa Família em Juruti, ressaltou que participar do encontro é uma chance valiosa para ampliar conhecimentos e aprimorar a execução do programa em nível municipal. “Esse tipo de evento é crucial, pois reúne coordenadores de diferentes localidades e representantes das áreas de educação, saúde e assistência social, promovendo um alinhamento vital para o funcionamento do programa”, declarou.
No segundo dia de programação, o foco será o compartilhamento de experiências bem-sucedidas dos municípios, abordando temas como intersetorialidade, combate à evasão escolar, desafios do Sistema Presença e estratégias para aumentar a frequência escolar.
Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo do Pará em assegurar o direito à educação e fortalecer políticas públicas integradas, voltadas para a permanência dos estudantes na escola e a diminuição das desigualdades sociais.