Iniciativa do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou os resultados da seleção de projetos de instituições sem fins lucrativos e privadas dedicadas à prevenção e combate ao câncer, além da promoção da saúde de pessoas com deficiência (PCD). O Ceará se destacou com a inclusão de 11 instituições em dois programas nacionais, reforçando o compromisso do estado com a saúde pública.
No total, 184 organizações de 22 estados e do Distrito Federal foram selecionadas para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A captação de recursos desses programas poderá alcançar até R$ 652 milhões, um investimento significativo em saúde.
Instituições Selecionadas no Ceará
Das 11 instituições cearenses, 6 farão parte do Pronon e 5 do Pronas/PCD, abrangendo cidades como Fortaleza, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iguatu, Ibicuitinga e Bela Cruz. No Pronon, foram escolhidas a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o Instituto do Câncer do Ceará, a Associação de Pais e Amigos de Fortaleza, e a Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, todas da capital. Também estão no programa o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, de Barbalha, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Juazeiro do Norte.
Por sua vez, no Pronas/PCD, foram selecionadas a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações e o Centro de Convivência Mão Amiga, ambas de Fortaleza. A lista ainda inclui a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Cruz, o Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia (Icece), de Ibicuitinga, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Iguatu.
Objetivos dos Programas
Essas iniciativas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia com o intuito de reduzir o tempo de espera e ampliar o atendimento às necessidades da população. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, enfatizou que os dois programas têm se consolidado como ferramentas cruciais para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhando-se à estratégia do Agora Tem Especialistas.
Massuda destacou que, no contexto do Pronon, os projetos visam aumentar o acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além de promover a pesquisa e a capacitação dos profissionais de saúde. Por outro lado, o Pronas/PCD busca atender às demandas emergentes da sociedade, como o crescente número de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), evidenciando a sensibilidade do programa às realidades contemporâneas.
Financiamento e Captação de Recursos
O financiamento dos projetos participantes dos programas será realizado por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. Cada doador poderá destinar 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD, proporcionando um incentivo fiscal significativo para quem contribui. A captação de recursos seguirá limites anuais estabelecidos: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações entre dezembro de 2025 e novembro de 2026.
O início da captação de recursos será ativado após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para essas doações, reforçando a necessidade de um engajamento ativo da sociedade na luta contra o câncer e na saúde das pessoas com deficiência.