Reforma Tributária e seu Reflexo no Agronegócio
A reforma tributária brasileira tem sido um dos temas mais debatidos nos últimos meses. Os profissionais que atuam diretamente no agronegócio buscam compreender como as mudanças propostas afetarão não só a atividade no campo, mas também a saúde financeira dos produtores. O contador Douglas Rayzer analisa, em detalhes, as transformações e expectativas em torno desse importante assunto.
“A reforma, após longos anos de discussão, pode ser um divisor de águas para a modernização do sistema de arrecadação no Brasil. Contudo, seu impacto no agronegócio – que representa cerca de 25% do PIB nacional e mais de 40% das exportações do país – é uma preocupação válida”, ressalta Rayzer. O agronegócio é um setor diversificado, que engloba tanto pequenos agricultores familiares quanto grandes conglomerados exportadores, todos suscetíveis às vitórias e desafios que as novas diretrizes prometem trazer.
Principais Mudanças Propostas
A essência da reforma tributária está centrada na substituição da atual estrutura tributária, que inclui PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por dois novos tributos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será dividido entre os estados e municípios. Ambos seguirão o modelo do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), amplamente adotado em mais de 170 países, que prevê a cobrança no destino e não na origem, visando eliminar a guerra fiscal e simplificar as regras que criam insegurança jurídica e altos custos de conformidade.
Além disso, a reforma introduz o Imposto Seletivo, que se destina a produtos com externalidades negativas, como o tabaco e bebidas alcoólicas, e um Cashback tributário, que pode beneficiar as camadas mais vulneráveis da população.
Implicações para o Setor Agrícola
Rayzer destaca que o agronegócio, por sua importância na economia brasileira, sempre manteve uma relação diferenciada com a carga tributária. Historicamente, o setor conquistou regimes especiais que contribuem para sua competitividade. Entre os principais mecanismos estão:
- Desoneração de exportações, garantida pela Constituição;
- Regime especial de tributação para insumos agropecuários, que diminui a carga tributária sobre defensivos, sementes e fertilizantes;
- Tratamento diferenciado para produtores rurais pessoa física, especialmente no que se refere à contribuição previdenciária;
- Cumulatividade em alguns tributos, que embora distorçam a realidade, frequentemente reduzem a carga efetiva.
Com a implementação de um sistema de crédito amplo e não cumulativo, a reforma poderá corrigir algumas distorções, mas isso pode resultar em aumento de custos em determinadas etapas da produção, impactando as margens, especialmente na cadeia de commodities.
Desafios e Oportunidades
Os principais desafios que surgem para os produtores rurais são:
- Carga tributária efetiva: A grande questão será se a reforma resultará em aumento ou redução da carga tributária no agro. Considerando os regimes diferenciados atualmente existentes, há um risco de que a unificação e ampliação da base de incidência resultem em aumento de impostos.
- Exportações: A promessa de isenção total para exportações, com créditos acumulados devolvidos de forma ágil, se concretizada, poderá eliminar os gargalos existentes.
- Produtores pessoa física: A adaptação ao modelo do IVA, mais adequado a pessoas jurídicas, pode levar muitos produtores a se formalizarem como empresas, o que trará maior profissionalização, mas também custos adicionais com contabilidade.
- Cadeia logística: Com a tributação do frete no destino, a carga tributária sobre o transporte pode sofrer mudanças significativas, impactando estados que são grandes exportadores de commodities, como Mato Grosso e Goiás.
Rayzer aponta que a implementação da reforma depende de um rigoroso controle documental e tecnológico, o que pode ser um desafio para pequenos produtores que não dispõem de uma estrutura administrativa robusta. O tempo para a devolução dos créditos tributários será crucial: se for eficiente, o setor agrícola poderá respirar aliviado; se demorado, a situação poderá permanecer estagnada.
Perspectivas Futuras
Apesar das incertezas, a reforma também abre oportunidades, como:
- Maior previsibilidade tributária, diminuindo litígios e aumentando a segurança jurídica;
- Eliminação da guerra fiscal, que distorcia decisões de investimento;
- Integração digital, promovendo maior transparência e organização nas propriedades rurais;
- Profissionalização da gestão rural, exigindo controles mais sofisticados.
“Essas mudanças podem impulsionar a imagem do agronegócio como um setor moderno e eficiente. Planejar e se adaptar às novas diretrizes será fundamental para o sucesso dos negócios”, ressalta o contador.
Nos últimos tempos, Rayzer tem se dedicado a capacitar seus clientes e, para isso, firmou uma parceria com a Contab Agro, que é especializada em atender o setor agrícola. A Contab iniciou suas atividades há mais de uma década em Espumoso, no Rio Grande do Sul, com foco em ajudar na gestão das propriedades rurais. Com a criação da RB Contab Agro, a empresa agora gerencia mais de 200 fazendas mensalmente, proporcionando soluções de planejamento tributário e suporte na gestão rural.
O portfólio da RB Contab Agro inclui serviços em setores Fundiário e Tributário, além de Contabilidade Gerencial e Fiscal, visando proporcionar aos seus clientes uma gestão eficiente e descomplicada. O sucesso do agronegócio brasileiro depende, cada vez mais, da capacidade de se adaptar às novas realidades tributárias e de mercado.