Menções a Toffoli levantam suspeitas na Operação Compliance Zero
Recentemente, a Polícia Federal (PF) entregou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o celular do empresário Daniel Vorcaro. As conversas extraídas desse aparelho, apreendido durante a Operação Compliance Zero, incluem menções ao nome do ministro Dias Toffoli, o que suscitou reações imediatas. A operação está em curso para investigar fraudes financeiras vinculadas ao Banco Master, instituição que teve sua liquidação determinada pelo Banco Central em novembro do ano passado.
O gabinete de Toffoli se manifestou oficialmente, desqualificando as menções feitas a ele nas conversas como meras “ilações”. Segundo a nota divulgada, não existem fundamentos para se alegar a suspeição do ministro em relação ao caso do Banco Master. Caso houvesse, conforme a nota, Toffoli deveria se afastar da relatoria do processo.
O comunicado afirma: “O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.
Defesa de Vorcaro critica vazamentos de informações
A defesa de Daniel Vorcaro também se destacou nas últimas declarações, criticando os vazamentos seletivos que, segundo eles, têm gerado constrangimentos e favorecido a formação de narrativas indevidas. Os advogados ressaltaram a importância do respeito ao contraditório e ao devido processo legal, enfatizando que são essenciais para a correta apuração dos fatos.
Em nota, afirmaram: “A defesa de Daniel Vorcaro manifesta preocupação com o vazamento seletivo de informações, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa”.
Contexto da investigação
A investigação que envolve o Banco Master tem raízes que remontam à primeira instância da Justiça. A PF, ao longo do processo, questionou diversas determinações de Toffoli, incluindo uma decisão que exigia que bens apreendidos ficassem lacrados e guardados na própria Corte, um procedimento que não é convencional.
Em dezembro, Toffoli determinou que todas as novas medidas relacionadas à investigação necessitavam de sua aprovação, o que transferiu para o STF a responsabilidade sobre as investigações e os depoimentos. Desde esse momento, o ministro assumiu a condução das apurações, o que gerou críticas e levantou questionamentos sobre sua atuação.
Frente às polêmicas que envolvem sua participação no caso do Banco Master e outras críticas dirigidas ao Judiciário, Toffoli tem defendido a criação de um Código de Ética para os ministros do STF e tribunais superiores, visando aumentar a transparência e a responsabilidade.
Descubra mais sobre as fraudes no Banco Master
Durante a fase inicial das investigações, a Polícia Federal identificou que o Banco Master emitiu cerca de R$ 50 bilhões em Certificados de Depósito Bancário (CDBs), prometendo juros que estavam acima das taxas praticadas no mercado, sem demonstrar a liquidez necessária para honrar esses compromissos financeiros.
Para dar a impressão de solidez financeira, a instituição utilizou parte dos recursos captados em investimentos fraudulentos, adquirindo créditos de uma empresa fictícia chamada Tirreno, dos quais não pagou nada. Posteriormente, esses mesmos créditos foram vendidos ao Banco de Brasília (BRB) por R$ 12,2 bilhões, sem documentação apropriada. Essa transação ocorreu em um contexto em que o BRB tentava adquirir o Banco Master, o que levantou ainda mais suspeitas sobre a viabilidade e a segurança da operação, especialmente para os acionistas do BRB, incluindo o governo do Distrito Federal.