Injeção Financeira no Setor de Saúde
O Ministério da Saúde divulgou, em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU), a portaria GM/MS nº 9.760, que garante a destinação de R$ 1 bilhão para apoiar aproximadamente 3.498 hospitais públicos, filantrópicos e Santas Casas em todo o país. Os investimentos serão alocados aos fundos de saúde estaduais e municipais, com início das atividades financeiras previsto para janeiro. Esta ação integra o programa ‘Agora Tem Especialistas’, cujo foco principal é diminuir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
No estado do Rio Grande do Sul, a medida beneficiará cerca de 376 instituições de saúde, abrangendo 237 municípios. Na Região Central, 19 entidades receberão apoio, totalizando mais de R$ 2,3 milhões. Entre os hospitais contemplados, destacam-se o Hospital Casa de Saúde em Santa Maria, que receberá R$ 300,2 mil, e a APAE, que contará com R$ 78,5 mil.
Recursos Destinados a Várias Entidades
Outros hospitais que receberão investimentos incluem o Hospital São Roque, em Faxinal do Soturno, com R$ 549,8 mil, e o Hospital Bernardina Salles de Barros, em Júlio de Castilhos, com R$ 41,6 mil. O Hospital Paraíso Sociedade Assistencial e Beneficente, em Paraíso do Sul, receberá R$ 10,5 mil. Em Pinhal Grande, a Casa de Saúde São José contará com R$ 2,6 mil, enquanto o Hospital de Caridade São Francisco, em Restinga Seca, terá R$ 31,8 mil.
Na cidade de Cachoeira do Sul, o Hospital de Caridade irá receber expressivos R$ 1 milhão, além de recursos adicionais para entidades como o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metal Mecânica, que receberá R$ 1,4 mil, e o Centro de Equoterapia General Polidoro, que contará com R$ 1 mil. Já a APAE de Cachoeira do Sul receberá R$ 2,7 mil para suas atividades.
Além disso, o Hospital Getuinar Davila do Nascimento, em São Pedro do Sul, terá R$ 42,7 mil, enquanto o Hospital Santo Antônio, em São Sepé, receberá R$ 95,2 mil, junto com a APAE da cidade, que contará com R$ 4,1 mil em recursos. Outras instituições beneficiadas incluem o Hospital de Agudo, em Agudo, com R$ 89,3 mil; o Hospital Roberto Binatto, em São João do Polêsine, que receberá R$ 23 mil; o Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Nova Palma, com R$ 26,4 mil; o Hospital de Ivorá, que contará com R$ 5,5 mil; e o Hospital de Caridade Brasilina Terra, em Tupanciretã, que receberá R$ 35,9 mil.
Modelo Inovador de Financiamento da Saúde
De acordo com informações do Ministério da Saúde, esses recursos fazem parte de um novo modelo de financiamento do setor, que assegura um reajuste anual nos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS. Esse ajuste é calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. A pasta enfatiza que essa medida representa uma inovação significativa em relação à antiga Tabela SUS, agora com valores que variam de duas a três vezes mais do que eram anteriormente pagos pelo governo para a realização de consultas, exames e cirurgias.