Busca por Diálogo em Brasília
O procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Pedro Ricardo Ferreira Queiroz, embarcou para Brasília com uma missão clara: tentar destravar a sucessão no governo fluminense. O foco é estabelecer um diálogo com o ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode influenciar o futuro político do estado. A situação tornou-se crítica após a condenação do ex-governador Cláudio Castro e a vacância do cargo de vice, gerando um cenário de incerteza para a administração estadual.
Douglas Ruas, novo presidente da Alerj, tem planos de assumir o governo, mas se depara com obstáculos jurídicos. O STF, por sua vez, mantém uma liminar que garante ao desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a continuidade no comando interino do Palácio Guanabara. Nos bastidores, as tentativas de um entendimento são vistas com ceticismo quanto à possibilidade de sucesso.
Ação e Impasses Políticos
No meio do impasse que envolve a linha sucessória do governo do Rio, Pedro Queiroz decidiu ir a Brasília na quarta-feira, buscando contato direto com o ministro do STF, Cristiano Zanin. A ação em questão foi movida pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, e aborda precisamente as questões relacionadas à sucessão no executivo estadual.
Na última sexta-feira, ao assumir a presidência da Alerj, Douglas Ruas (PL) — que pode se tornar concorrente de Paes na corrida pelo governo em outubro — declarou a intenção de buscar o diálogo para resolver a situação. Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar Cláudio Castro, uma decisão do próprio ministro Zanin permitiu que Ricardo Couto permanecesse interinamente no comando do estado.
Com a saída do vice de Castro, Thiago Pampolha, que deixou o cargo para se tornar conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a presidência da Alerj deveria ser a próxima na linha sucessória. Contudo, a Casa tem sido administrada por um interino, Guilherme Delaroli (PL), desde a prisão do antecessor de Ruas, Rodrigo Bacellar (PL), o que tem dificultado qualquer transição ao governo estadual.
Após a nova eleição, os membros da Assembleia acreditam que não há mais fundamentos jurídicos para impedir que Ruas assuma o Palácio Guanabara. Entretanto, o Supremo interrompeu o julgamento que poderia definir essa questão e decidiu que a liminar de Zanin permanecerá válida até que a Corte examine o caso, mantendo Couto na liderança até nova ordem.
Poucas Chances de Sucesso
Informações de assessores de Zanin apontam que não há previsão de um encontro presencial entre o ministro e o procurador da Alerj. Nos corredores da Assembleia, a abordagem do grupo de Douglas Ruas é considerada como tendo poucas chances de êxito. As discussões giram em torno de qual o próximo passo para comunicar oficialmente ao STF sobre a escolha de Ruas como um novo nome na linha sucessória.
A principal dúvida é se uma simples petição informando o fato novo — a formalização da presidência de Ruas — será suficiente, ou se será necessária uma manifestação mais formal junto ao STF.
Pedido de Anulação do Processo
Enquanto isso, o STF também terá que se debruçar sobre um novo pedido de anulação apresentado pela sigla PDT. Na última semana, o partido protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), alegando que a escolha de Ruas para a presidência da Alerj deveria ter ocorrido por voto secreto dos deputados. Contudo, o regimento interno da Assembleia prevê que a votação deve ser aberta. Este cenário acirrado revela a complexidade da situação política no Rio de Janeiro, em um momento em que a estabilidade do governo é questionada.