Investimento Inédito no SUS
Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde anunciou que vai destinar R$ 1 bilhão a 3.498 Santas Casas e hospitais filantrópicos em todo o Brasil. Essa medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas” e foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) através da portaria GM/MS nº 9.760. O recurso vem para apoiar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), introduzindo um novo modelo de financiamento que promete reajustes anuais nos valores dos procedimentos realizados, baseando-se na produção hospitalar do ano anterior.
“O investimento de R$ 1 bilhão em reajustes para os hospitais filantrópicos é um passo significativo para a superação da antiga Tabela SUS. O novo modelo oferece reajustes anuais que variam de duas a três vezes mais que a tabela anterior, visando diminuir o tempo de espera nas filas e garantir um atendimento completo para quem necessita de atenção especializada”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Repasses e Distribuição de Recursos
O repasse desse valor será feito em parcela única pelo Ministério da Saúde, diretamente aos fundos estaduais e municipais, com previsão de início das execuções em janeiro. Desse montante, R$ 800 milhões serão alocados para custear procedimentos, enquanto R$ 200 milhões ficarão destinados ao aumento do Teto de Média e Alta Complexidade nos estados. O cálculo do valor a ser repassado contará com a produção hospitalar do ano anterior, com uma estimativa de reajuste em torno de 4,4%, superior ao percentual aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.
A Importância da Coparticipação
A coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é um dever constitucional. Embora as iniciativas estaduais sejam cruciais e ajudem a fortalecer a rede assistencial, uma parte considerável dos recursos que possibilitam isso vem da União. Nesse cenário, o reajuste definido pelo governo federal amplia a capacidade desses entes de cumprir suas obrigações constitucionais, além de reforçar os prestadores locais do SUS.
“O SUS não se sustenta apenas por uma tabela. Ele precisa de políticas públicas eficazes, incentivos bem estruturados e financiamento que esteja alinhado à realidade dos serviços prestados. Essa decisão demonstra maturidade técnica e um compromisso com resultados concretos”, enfatizou Padilha.
Agora Tem Especialistas: Um Programa Transformador
O investimento no programa “Agora Tem Especialistas” visa reorganizar o financiamento da atenção especializada no SUS, estabelecendo incentivos em nível nacional. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo busca aumentar a capacidade do programa de gerar resultados efetivos, garantindo mais atendimentos e promovendo uma maior equidade no acesso à saúde especializada.
Resultados dos Supermutirões
Essa estratégia de reajuste está diretamente ligada aos supermutirões promovidos pelo programa, que encerraram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados para pacientes do SUS. Em um único fim de semana, foi registrado o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos realizados simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o início dos mutirões, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%.
A mobilização envolveu quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, atuando em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Essa força-tarefa reflete um avanço significativo na busca por um atendimento mais ágil e eficiente no SUS.