Ministério Público e a Luta Contra a Violência de Gênero
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Ceará está promovendo uma programação especial nos dias 3 e 4 de março, focada no enfrentamento da violência de gênero na região do Cariri. Essa ação destaca a relevância da proteção e valorização das mulheres, especialmente em uma área com histórico significativo de violência. As atividades, realizadas pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), incluem a divulgação da campanha “Eu Respeito o Não”, encontros estratégicos para fortalecer a rede de proteção e visitas às Casas da Mulher presentes nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
O principal intuito dessas ações é reforçar a articulação entre as instituições e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar. Além disso, o projeto busca descentralizar a atuação do MP, aproximando a entidade da sociedade civil. A promotora de Justiça Valeska Bastos, que coordena o Nuprom, será a responsável pela condução das atividades.
Programação e Atividades
No dia 3 de março, às 10h, ocorrerá a apresentação da campanha “Eu Respeito o Não” na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. Este evento reunirá a rede de atendimento à mulher, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e sindicatos que atuam no setor de serviços, como bares e casas de shows. Às 15h do mesmo dia, membros do Nuprom visitarão a Casa da Mulher de Juazeiro do Norte para apresentar o Núcleo à rede de apoio local. As visitas às Casas da Mulher de Crato e Barbalha estão programadas para o dia 4, com horários às 10h e 15h, respectivamente.
Campanha “Eu Respeito o Não” e Protocolo Não é Não
O MP do Ceará, por meio do Nuprom, está executando a campanha “Eu Respeito o Não”, como parte do cumprimento da Lei nº 14.786/23. Essa legislação estabelece o Protocolo “Não é Não”, elaborado para prevenir situações de constrangimento e violência contra a mulher em ambientes como casas noturnas e eventos com venda de bebidas alcoólicas. A ação visa conscientizar os estabelecimentos de entretenimento do Estado sobre a importância da nova legislação, promovendo uma cultura de respeito e assegurando a segurança das mulheres.
Números da Violência Contra a Mulher no Cariri
Entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, o Ceará registrou 52.676 mulheres vítimas de violência, conforme amparo da Lei Maria da Penha. Deste total, 25.779 ocorrências foram em 2024 e 26.897 em 2025, com 5.582 casos reportados nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Em Juazeiro do Norte, houve um aumento de 1.426 vítimas em 2024 para 1.690 em 2025, e apenas no primeiro mês de 2026, já foram contabilizadas 149 vítimas, superando os números de janeiro dos anos anteriores.
Em Crato, os registros passaram de 867 em 2024 para 913 em 2025, enquanto Barbalha apresentou uma leve variação, com 342 vítimas em 2024 e 344 em 2025. Em janeiro de 2026, foram 26 vítimas registradas, mostrando uma estabilidade nas ocorrências, ainda que inferior ao mesmo período dos anos anteriores.
Perfil das Vítimas e Padrões de Ocorrência
O levantamento indica que a maioria dos casos envolve mulheres na faixa etária de 24 a 41 anos, o que representa mais de 50% dos registros. Entretanto, também há ocorrências entre crianças e idosas, evidenciando a abrangência do problema da violência de gênero. Os episódios de violência tendem a se concentrar nos finais de semana, especialmente aos domingos, e ocorrem principalmente durante a noite.
Os crimes contabilizados incluem todos os tipos de violência previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), englobando violência doméstica e familiar contra a mulher, e são documentados por meio de boletins de ocorrência ou inquéritos policiais. Essa situação reforça a necessidade de iniciativas como as promovidas pelo Ministério Público, que visam não apenas a prevenção, mas também a conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema.