Evento Promove Diálogo sobre Segurança Jurídica
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está se preparando para realizar, nos dias 2 e 3 de março, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O evento ocorrerá em Cuiabá e reunirá uma diversidade de representantes do setor produtivo, do Judiciário, da advocacia, bem como acadêmicos, todos com o intuito de discutir um dos aspectos mais cruciais para o ambiente de negócios no campo: a previsibilidade nas regras e a estabilidade nas decisões.
Em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o simpósio oferecerá 50 vagas destinadas a magistrados e assessores de gabinete. A proposta é fomentar um debate técnico entre juízes, produtores rurais, advogados, professores e especialistas, abordando temas que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, questões ambientais e execução de garantias.
A Importância da Segurança Jurídica no Setor
A relevância deste encontro reside no impacto direto que decisões judiciais podem exercer sobre o fluxo de investimentos, a concessão de crédito e a durabilidade das atividades no campo. Para produtores e dirigentes do setor, entender a interpretação jurídica de questões sensíveis pode não apenas reduzir riscos, mas também orientar estratégias de gestão. Por outro lado, para o Judiciário, o contato com a dinâmica das cadeias produtivas é essencial para que as decisões estejam mais alinhadas à realidade econômica.
A programação do simpósio terá a participação de membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A palestra de abertura será conduzida pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), que abordará o tema “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.
Entre os convidados confirmados, destacam-se o professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School, o diretor da CropLife Brasil, Arthur Gomes, e a diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, Patrícia Arantes, entre outros especialistas.
Objetivo do Simpósio: Reduzir Assimetrias de Informação
Ao promover um diálogo direto entre quem produz, regula e julga, o simpósio almeja reduzir as assimetrias de informação existentes e fortalecer a segurança jurídica, um fator considerado essencial para a competitividade do agronegócio, especialmente em um Estado como Mato Grosso, que se destaca como líder nacional na produção de grãos e proteínas.