Investigação Aprofundada Sobre Contratos na Educação
De acordo com informações apuradas pela TV Globo, o deputado distrital Hermeto, do MDB, que ocupa o cargo de líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, está entre os alvos de uma operação que envolve mandados de busca e apreensão relacionados a um suposto desvio de recursos públicos na Secretaria de Educação. Em uma nota divulgada à imprensa, Hermeto negou veementemente qualquer envolvimento nas alegações apresentadas (leia a íntegra da nota mais adiante).
As equipes do Ministério Público (MP) cumpriram um total de 31 mandados em diferentes locais, incluindo o DF, São Paulo e Tocantins. Na capital federal, os agentes realizaram buscas na própria secretaria, no Palácio do Buriti — sede do governo do DF —, na Câmara Legislativa e na residência e no escritório do deputado.
Além do parlamentar, um ex-secretário de Educação e servidores da pasta estão sendo investigados, embora suas identidades ainda não tenham sido reveladas. Em São Paulo, buscas também estão sendo realizadas na residência de um empresário ligado ao caso. Informações sobre as operações em Tocantins ainda não foram divulgadas.
As investigações apontam para irregularidades no aluguel de um imóvel pela Secretaria de Educação, que, segundo os relatos, foi destinado a abrigar os estudantes do Centro de Ensino Fundamental I da Candangolândia, assim como a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Conforme relatado pela TV Globo, o mesmo imóvel, que se localiza em uma área conhecida por abrigar motéis, foi objeto de um contrato de reforma no valor de R$ 12 milhões. A soma total dos gastos, considerando o aluguel e a reforma, ultrapassou os R$ 19 milhões. O MP identificou indícios de superfaturamento nas contratações relacionadas.
O Ministério Público também indicou que emendas parlamentares que seriam do deputado Hermeto foram supostamente utilizadas para custear o contrato do imóvel, que apresenta evidências de irregularidades e possível superfaturamento. A operação é resultado de uma parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Vice-Procuradoria Geral de Justiça.
Em sua defesa, Hermeto declarou: “Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal. É importante ressaltar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto, nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade.”
A Secretaria de Educação do Distrito Federal se manifestou sobre o andamento do processo, que está sob sigilo legal, enfatizando que se adequa às normas pertinentes e assegurando a colaboração com as autoridades competentes. A Pasta permanece aberta para fornecer informações e esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir durante as investigações.