Aumento Salarial e Benefícios para Servidores da Saúde
O governo do Amapá anunciou um reajuste salarial que pode alcançar até 10,17% para os servidores de nível superior e 10,16% para aqueles de nível médio da saúde pública estadual, ao longo de 2026. Esta decisão é fruto de um acordo estabelecido na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS) e será implementada de forma escalonada, ou seja, em etapas conforme um cronograma definido.
A primeira fase do reajuste está programada para abril, com um incremento de 5,21% que se aplica a todos os níveis da categoria. Em setembro, a segunda parcela será efetivada, garantindo um aumento de 4,96% para os profissionais de nível superior e de 4,95% para os servidores de nível médio. Dessa forma, ao final do ano, o ganho acumulado pode atingir o percentual máximo de 10,17%.
Além dos ajustes nos salários, o acordo também contempla uma ampliação nos benefícios oferecidos aos servidores da saúde. O auxílio-alimentação pago a esses profissionais foi elevado para R$ 750, representando um aumento significativo de 50% em relação ao valor anterior.
Incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde
Outro aspecto relevante destacado no acordo é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) à base salarial dos servidores. Esta medida entrou em vigor em março de 2025 e tem um impacto significativo nos novos percentuais que serão aplicados aos salários.
As mudanças fazem parte de um conjunto de iniciativas estruturais estabelecidas pela Lei nº 3.284/2025, que visa reestruturar as carreiras da saúde no estado. A legislação abrange, além do reajuste escalonado, o reenquadramento de níveis funcionais, a diminuição do tempo necessário para progressão na carreira e mecanismos que buscam compensar as perdas históricas acumuladas pela categoria.
De acordo com o governo estadual, o plano de reestruturação prevê um realinhamento progressivo da tabela salarial nos próximos anos. A expectativa é que os profissionais da saúde consigam atingir até 42% de aumento acumulado em três anos, com todos os reajustes previstos sendo cumpridos até 2027, conforme determinado pela legislação vigente.
Fórum Permanente de Negociação
As negociações que levaram ao acordo foram realizadas no âmbito da Mesa-SUS, um fórum permanente de diálogo entre o governo e os trabalhadores do sistema público de saúde. As discussões referentes à agenda de 2026 tiveram início no dia 6 de abril, com a participação ativa de representantes das diversas categorias e da gestão estadual.
O governo enfatiza que o processo de negociação tem sido conduzido com base em um diálogo institucional aberto, levando em consideração as demandas dos servidores e promovendo a transparência nas decisões. A mesa de negociação se mantém como um espaço contínuo para o acompanhamento das medidas e dos avanços voltados para a categoria.
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