Compromisso com a Educação Indígena
A educação de qualidade e a valorização das culturas dos povos indígenas têm ganhado destaque em Pernambuco, especialmente em abril, mês que celebra a diversidade cultural e a luta dos povos originários. No dia 19 de abril, conhecido como Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) reafirma seu compromisso com a Educação Escolar Indígena, uma modalidade assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Esse modelo de ensino garante às comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada, específica e bilíngue.
Atualmente, a rede estadual conta com 178 escolas indígenas, que acolhem mais de 18 mil estudantes. Esses estabelecimentos desempenham um papel crucial na preservação das identidades e tradições, oferecendo um calendário escolar diferenciado, com datas cívicas próprias, além de respeitar a obrigatoriedade dos 200 dias letivos determinados pela legislação vigente.
Expansão e Inovação nas Escolas Indígenas
Nos últimos anos, o investimento na Educação Escolar Indígena tem se intensificado. A gestão atual já criou ou oficializou 20 novas unidades de ensino, ampliando a rede e garantindo maior acesso à educação de qualidade. Um marco importante foi a criação da Escola Estadual Indígena Capitão Dena, localizada em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, a primeira escola indígena do Brasil a operar em regime de educação integral, atendendo jovens do povo Truká. Hoje, já são quatro escolas indígenas em funcionamento em tempo integral.
Além disso, a construção de novas escolas está em andamento, como a unidade do território Fulni-ô em Águas Belas, no Agreste, que contará com nove salas de aula, laboratório de informática, parque infantil e espaço cultural. O programa Juntos pela Educação, implementado pelo Governo de Pernambuco, tem assegurado investimentos significativos na infraestrutura das escolas indígenas, com a recente entrega de seis quadras poliesportivas, totalizando mais de R$ 5,6 milhões em recursos destinados a essa causa.
A alfabetização como prioridade
A gestão estadual também tem priorizado a alfabetização nas comunidades indígenas. Desde 2024, o estado tem incluído alfabetizadores indígenas no Programa Criança Alfabetizada. Além disso, a ação formativa “Comcreche” está capacitando 222 formadores municipais, indígenas e quilombolas, para atuar na educação infantil, beneficiando mais de 6.700 professores. Até o momento, 125 bolsistas indígenas têm se dedicado a disseminar essas formações em seus territórios, promovendo uma educação mais inclusiva e adaptada à realidade local.
Iniciativas Tecnológicas e Reconhecimento
Para fortalecer o trabalho dos professores e ampliar o uso de tecnologias educacionais, o Governo de Pernambuco iniciou a distribuição de notebooks a docentes contratados em regime temporário nas escolas indígenas e quilombolas por meio do programa PE+Digital CTD. Até o final de maio, 1.920 equipamentos serão entregues a esses profissionais. Os docentes interessados podem acessar a plataforma PE+Digital para agendar a retirada de seus dispositivos.
O reconhecimento do trabalho nas escolas indígenas também foi ampliado com a edição 2023 do Prêmio IDEPE, que homenageia os destaques nos indicadores educacionais em Pernambuco. Este ano, pela primeira vez, foram criadas categorias específicas para premiar as unidades escolares indígenas, promovendo maior equidade na distribuição dos prêmios.
Essas iniciativas são frutos de um diálogo contínuo e aberto entre a gestão estadual e as comunidades indígenas, que buscam atender às demandas e transformá-las em políticas públicas eficazes, visando a melhoria da qualidade de vida dessa população historicamente marginalizada.