Reincidência em 24 Horas
Juazeiro do Norte/CE – Em um caso alarmante que destaca a fragilidade das medidas protetivas, Janiberto Oliveira Ramos, de 47 anos, foi detido novamente menos de 48 horas após sua libertação. Ele foi preso por ameaçar matar sua tia, de 48 anos, evidenciando a urgência de se discutir a eficácia das políticas públicas de proteção a vítimas de violência doméstica.
A primeira prisão de Ramos ocorreu na quarta-feira (15), quando ele foi detido pela Patrulha Maria da Penha. Após uma audiência de custódia no dia seguinte, ele deixou a cadeia, mas pouco tempo depois, às 15h de sábado, reapareceu na Rua Epitácio Pessoa, reiterando as ameaças à sua tia. Desta vez, a Guarda Civil Metropolitana interveio e o prendeu novamente, levando-o para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Conforme o boletim de ocorrência, Janiberto já estava utilizando uma tornozeleira eletrônica devido a um homicídio cometido em 2017. Durante o trajeto até a delegacia, ele, mesmo algemado, fez declarações ameaçadoras, afirmando: “Vou matá-la a tiros e facadas”. Essa situação levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas protetivas e a segurança das vítimas.
Cenário da Violência Doméstica no Ceará
A situação de ameaças e agressões contra mulheres no Ceará apresenta um quadro preocupante. Em 2023, o estado contabilizou 22,7 mil ocorrências de lesão corporal no ambiente doméstico, marcando um aumento de 8% em relação ao ano anterior, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em Juazeiro do Norte, a Delegacia de Defesa da Mulher recebeu 1.143 pedidos de medidas protetivas nesse mesmo período, evidenciando a necessidade de um olhar mais atento para a questão.
A Lei Maria da Penha, que visa proteger as mulheres da violência, prevê a prisão preventiva em casos de descumprimento de decisões judiciais. Essa foi a justificativa utilizada pelo juiz Josué de Sousa Lima Júnior para manter Janiberto detido. Especialistas alertam que a reincidência imediata de agressões é um indicativo de risco elevado para feminicídios, reforçando a urgência de ações efetivas para proteger as vítimas.
O que se observa é que a prisão preventiva, embora seja uma medida necessária, pode não ser suficiente para conter agressores reincidentes. A sociedade e as autoridades precisam refletir sobre os métodos utilizados para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica. É essencial que a discussão sobre a proteção das mulheres avance e que soluções eficazes sejam implementadas.