Funcionamento das Unidades Educacionais
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), emitiu um comunicado importante sobre o funcionamento das unidades educacionais da cidade. Em um cenário em que mais de 1 milhão de alunos estão matriculados na Rede Municipal de Ensino (RME), a SME reafirma que o direito de paralisação é reconhecido, porém deve ser exercido de forma que não prejudique o atendimento aos estudantes.
Conforme a determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 5 de maio de 2026, as Unidades Educacionais devem operar com, no mínimo, 70% do corpo docente, incluindo professores, profissionais do Quadro de Apoio e supervisores das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Essa medida visa garantir que o atendimento aos alunos continue, uma vez que a educação é essencial para o desenvolvimento e aprendizagem infantil.
Leia também: Educação Por Todo o Pará: Uma Iniciativa que Transforma a Rede Pública em Capanema
Leia também: Seduc Promove Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação para Fortalecer Ações Intersetoriais
Além de assegurar a continuidade das aulas, a SME enfatiza a relevância de manter a alimentação escolar e a segurança alimentar. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino fornece aproximadamente 2,7 milhões de refeições diariamente, um aspecto crucial para a saúde e bem-estar das crianças.
Em seu comunicado, a Secretaria ressalta a responsabilidade dos servidores em cumprir os horários estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares. A ausência não justificada será passível de desconto, conforme a legislação vigente, reforçando a necessidade de comprometimento de todos os envolvidos na educação.
Leia também: Descubra a Programação do Agronegócio no São Paulo Innovation Week 2024
Leia também: Programação do Agronegócio no São Paulo Innovation Week: Temas e Nomes Confirmados
Os responsáveis pelos alunos são orientados a contatar a Diretoria Regional de Educação correspondente em caso de falta de atendimento nas escolas. A SME assegura que todas as medidas necessárias serão tomadas para resolver eventuais problemas. Para registrar manifestações ou denúncias, a população pode utilizar a Ouvidoria, através do e-mail ogm@prefeitura.sp.gov.br, ou acessar o portal 156 da Prefeitura.