França Aprova Taxa de 31% para Transações de Cripto para Stablecoin

Nova Tributação para Transações com Stablecoins

A Assembleia Nacional da França aprovou por uma margem estreita uma emenda que prevê a aplicação de uma taxa de 31,4% sobre os ganhos obtidos na troca de criptomoedas por stablecoins. Essa decisão altera o regime atual, que permite o adiamento da tributação nessas operações sem movimentação em moeda fiduciária.

A emenda I-3898, parte do orçamento para 2027, foi aprovada em 16 de outubro com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções. O texto ainda precisa passar por outras etapas parlamentares e pode sofrer alterações antes de se tornar lei definitiva. As mudanças valeriam a partir de 1º de janeiro de 2027.

Impactos e Debates sobre a Medida

Atualmente, as trocas entre criptomoedas que não envolvem pagamento em dinheiro têm o imposto sobre ganhos de capital postergado. Com a nova regra, investidores que transferirem seus ativos para stablecoins classificadas como tokens de e-money pela regulamentação europeia MiCA terão que pagar o imposto mesmo sem converter os valores em moeda tradicional.

Essa proposta gerou preocupação no mercado. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis na França, alertou que a medida pode incentivar investidores a buscar alternativas menos reguladas, como plataformas de finanças descentralizadas, negociações peer-to-peer e exchanges offshore, dificultando o controle fiscal.

Durante o debate, o Ministro das Contas Públicas, David Amiel, questionou a viabilidade da implementação e pediu a retirada da emenda, destacando a necessidade de definir claramente o que são stablecoins e garantir o monitoramento das movimentações dentro dos portfólios.

O relator da comissão de finanças, Philippe Juvin, defendeu o adiamento da tributação devido à volatilidade das criptomoedas, mostrando divergências internas sobre a medida.

Alterações no Cálculo dos Ganhos de Capital

A proposta também modifica a forma de cálculo dos ganhos de capital para criptomoedas na França. Em vez de considerar o portfólio inteiro, o cálculo passaria a ser feito com base no custo de aquisição dos ativos vendidos, usando uma média ponderada para unidades da mesma criptomoeda adquiridas a preços diferentes.

Essa mudança busca tornar a tributação mais precisa, refletindo melhor o custo real do investimento. A proposta segue agora para as próximas fases do processo legislativo, deixando investidores atentos aos próximos desdobramentos.