Reajuste do ICMS e seus efeitos nos preços dos combustíveis
O Ceará deve enfrentar alta nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027, devido à atualização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão, aprovada pelos estados em 28 de outubro, estabelece aumentos nos valores fixos do imposto por litro de combustível e por quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP), impactando diretamente o bolso dos consumidores.
Com a nova tabela, o ICMS sobre a gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, representando um acréscimo de R$ 0,07 (4,5%). Para o diesel, o aumento é mais expressivo: passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, um reajuste de R$ 0,13, equivalente a cerca de 11%. O gás de cozinha também terá o imposto elevado, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que significa um aumento de R$ 0,91 na tributação de um botijão de 13 quilos, ou 4,8% a mais.
Projeções de preço nas bombas e fatores que influenciam o valor final
Se o reajuste do ICMS for repassado integralmente, o litro da gasolina pode subir de R$ 6,94 para R$ 7,01, um aumento próximo a 1%. O diesel deve passar de R$ 7,62 para R$ 7,75 por litro, alta de aproximadamente 1,7%. Essas projeções consideram os preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Ceará entre 18 e 24 de outubro.
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Fonte: triangulodeminas.com.br
O conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Thiago Holanda, esclarece que o ICMS sobre combustíveis é cobrado por valores fixos por unidade, e não como percentual sobre o preço de venda. Isso significa que o impacto do reajuste depende também de outros fatores, como os preços praticados pela Petrobras, custos das distribuidoras, margens dos postos e o nível de concorrência no mercado local.
Até o momento, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) não se manifestou sobre a possibilidade do repasse integral do reajuste ao consumidor final.
Contexto da atualização do ICMS e medidas para mitigar impactos
A atualização do ICMS sobre combustíveis é uma prática anual que considera os preços médios levantados pela ANP, comparando o período de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo intervalo de 2025. Desde 2022, os estados adotam alíquotas uniformes para os combustíveis, ajustadas conforme orientação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O cenário internacional instável e a pressão sobre os preços do diesel levam à possibilidade de antecipação da atualização do imposto via lei complementar, embora detalhes sobre essa medida ainda não tenham sido divulgados.
No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou uma operação de crédito de cerca de R$ 3,3 milhões para subvenção do preço do diesel, o que pode amenizar parcialmente o impacto do reajuste para os consumidores locais.