Iniciativa de Apoio aos Agentes Culturais
Com a intenção de facilitar o acesso de artistas, produtores, coletivos e gestores culturais aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Comitê de Cultura do Pará, em parceria com o Comitê Inter-Regional de Cultura, está promovendo plantões técnicos gratuitos. Esses encontros têm como objetivo esclarecer dúvidas sobre os editais da lei. A ação teve início nesta quarta-feira (14) e faz parte de um esforço de orientação e acompanhamento dos agentes culturais em suas localidades, reforçando a estratégia de descentralização das políticas públicas de fomento cultural.
Na cidade de Santarém, situada no oeste do Pará, os plantões presenciais ocorrem em datas alternadas, com a participação ativa dos dois comitês, ampliando o atendimento aos profissionais da cultura da área. Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, as atividades serão realizadas pelo Comitê de Cultura do Pará, em parceria com o Instituto Território das Artes, sempre das 18h às 22h. Já nos dias 15 e 19 de janeiro, o atendimento será conduzido pelo Comitê Inter-Regional de Cultura, representado pelo Projeto Rede Pará Criativo. Todos os plantões presenciais acontecem na Rua Acácia Prateada, no bairro Mapiri.
Foco na Descentralização e Acesso à Informação
Santarém é a única cidade a receber as equipes dos dois comitês em dias diferentes, o que potencializa o acesso local às orientações técnicas. Além do formato presencial, os plantões também são oferecidos na modalidade on-line, permitindo que agentes culturais de outros municípios participem até o dia 23 de janeiro.
A coordenadora do Comitê de Cultura do Pará, Aline Vieira, afirma que a escolha de Santarém está ligada ao papel estratégico do município na região Oeste do estado. “A principal motivação foi promover a igualdade de acesso à informação sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Santarém se destaca como um polo regional que concentra diversos fazedores de cultura dos municípios vizinhos. O atendimento pessoal permite uma aproximação maior com os territórios, proporcionando uma escuta atenta e uma orientação mais eficaz”, explica.
Aline ressalta que o atendimento presencial é essencial para enfrentar as desigualdades estruturais que ainda persistem em áreas do interior do Pará. “Existem barreiras como o acesso limitado à internet, dificuldades com plataformas digitais e menor circulação de informações oficiais. O atendimento presencial cria um espaço de confiança, possibilitando uma explicação detalhada dos editais, análise de projetos e diálogo direto com a realidade das comunidades locais”, afirma.
Superando Desafios e Ampliando Acesso
De acordo com a coordenadora, os desafios enfrentados pelos agentes culturais na região Oeste diferem substancialmente daquelas observadas na capital. “Aqui, as dificuldades estão mais relacionadas com o acesso à informação, a formação técnica na elaboração de projetos e a conectividade digital. Há uma oferta limitada de formação contínua e menos interação com as políticas públicas, o que pode restringir a participação nos editais”, destaca. Para ela, os plantões têm o potencial de nivelar o acesso e evitar que os recursos se concentrem apenas entre aqueles que já dominam os processos burocráticos.
Os plantões atendem agentes culturais de diversas cidades. Pelo Comitê de Cultura do Pará, o atendimento é voltado a fazedores de cultura de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Mojuí dos Campos e Belterra. O Comitê Inter-Regional de Cultura se encarrega de orientar agentes culturais de Santarém, Óbidos e Juruti. Em todos os casos, existe a opção de atendimento on-line, ampliando o alcance da iniciativa.
Orientações e Capacitação para Inscrições
Durante os atendimentos, as equipes técnicas oferecem orientações sobre os procedimentos de inscrição nos editais da Aldir Blanc, esclarecendo prazos, documentação necessária, critérios de elegibilidade, elaboração de orçamentos, planos de trabalho e formatação de projetos. “As dúvidas mais comuns envolvem quem pode se inscrever, as diferenças entre categorias e os critérios de avaliação. Muitos participantes chegam com ideias ainda em fase inicial e buscam apoio para estruturar suas propostas”, relata Aline.
Para a coordenadora, os plantões servem como uma entrada qualificada para as políticas públicas. “Ao orientar diretamente artistas, grupos e produtores locais, contribuímos para que mais projetos sejam submetidos de forma competitiva, aumentando as chances de aprovação e fortalecendo a descentralização dos recursos”, conclui.
O atendimento abrange diversos municípios. Pelo Comitê de Cultura do Pará, o foco é em fazedores de cultura de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Mojuí dos Campos e Belterra, enquanto o Comitê Inter-Regional atende Santarém, Óbidos e Juruti.
Inscrições e Expectativa de Impacto
A participação nos plantões, tanto na modalidade presencial quanto on-line, requer inscrição prévia. Os formulários de inscrição estão disponíveis através de canais institucionais. É importante que os interessados acompanhem as redes dos comitês para obter os links de agendamento e confirmar datas e modalidades disponíveis.
A expectativa é de que essa iniciativa gere impactos duradouros no fortalecimento da cultura local. “Esperamos que o resultado seja o aumento da autonomia cultural nos territórios, com mais agentes capacitados para acessar políticas públicas, desenvolver projetos sustentáveis e impulsionar a economia criativa. Isso ajudará a consolidar redes, coletivos e iniciativas culturais contínuas a médio e longo prazo”, completa.
Aline Vieira destaca ainda a articulação do Comitê com o Ministério da Cultura para garantir a efetividade das políticas de fomento. “Nossa atuação é como uma ponte entre as políticas públicas e os territórios, integrando a rede nacional de Comitês e Agentes Territoriais de Cultura. Temos o compromisso de difundir informações oficiais do MinC, ouvir as demandas locais e oferecer apoio na implementação das diretrizes da PNAB em âmbito local”, finaliza.
A ação em conjunto dos Comitês de Cultura do Pará e do Comitê Inter-Regional de Cultura reafirma a importância dessas instâncias na articulação entre o Ministério da Cultura e os territórios, contribuindo assim para a consolidação de uma política cultural estruturada, contínua e alinhada com a diversidade cultural brasileira.