Belo Horizonte Promove Consulta sobre Proteção de Saberes Tradicionais: Um Passo Importante para a Cultura

consulta pública Reúne Diversas Vozes da Cultura Tradicional

Belo Horizonte foi palco, entre os dias 27 e 30 de abril, da terceira fase da consulta pública voltada para a elaboração de um marco legal que visa a proteção de conhecimentos tradicionais, expressões culturais e manifestações da cultura popular. O evento ocorreu no Complexo Cultural Funarte MG, em parceria com o Iphan/MG, e reuniu representantes de comunidades indígenas, quilombolas, instituições públicas, além de especialistas. Essa iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) tem como objetivo fortalecer o processo de escuta e a construção coletiva de uma proposta normativa que respeite e valorize as culturas tradicionais do Brasil.

A consulta faz parte da estratégia do Governo Federal para o desenvolvimento de um marco regulatório que não apenas reconheça, mas também proteja os saberes e práticas culturais das comunidades tradicionais. Essa ação busca ampliar os direitos dessas populações, além de estabelecer mecanismos de salvaguarda e proteção efetivos.

As atividades durante o evento foram organizadas em plenárias e grupos de trabalho, onde foram apresentados os princípios orientadores da proposta e a metodologia participativa. Os participantes tiveram a oportunidade de analisar uma minuta do marco legal, contribuindo com sugestões que refletem as realidades de seus territórios. Essa troca de experiências e conhecimentos foi fundamental para o enriquecimento da proposta normativa.

As mesas de discussão promoveram um diálogo profundo entre representantes do governo, academia e sociedade civil. Nos dias 27 e 28, o encontro focado nas comunidades quilombolas contou com a presença de figuras importantes, como o diretor de Regulação do MinC, Cauê Fanha; Tainah Leite, Superintendente do Iphan em Minas Gerais; e Carlos Henrique Carvalho, da Fundação Cultural Palmares. Também participaram Vanderli dos Santos, coordenador estadual da Conaq, e o professor Rafael Milheira, da UFPEL.

Nos dias 29 e 30, as mesas dedicadas aos povos indígenas contaram com a presença de Cauê Fanha, do MinC; Karkaju Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas; Anderson Moreira, da Funai; e Caliuza Kiriri, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O professor Rafael Milheira e Ana Tereza, do escritório do MinC em Belo Horizonte, também estiveram presentes.

De acordo com Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, “Estamos construindo um marco legal a partir da escuta direta dos povos e comunidades, reconhecendo que os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais são patrimônios vivos que necessitam de proteção jurídica adequada, construída com a colaboração de quem os preserva e produz. Um processo participativo é essencial para garantir a efetividade e o respeito à diversidade cultural do Brasil”.

Durante os encontros, os debates realizados nos grupos de trabalho permitiram aprofundar a análise do texto, resultando em uma sistematização das contribuições que foram apresentadas em plenária, além de encaminhamentos para as próximas etapas da consulta. Essa abordagem colaborativa visa assegurar que o marco legal reflita a riqueza e a diversidade das culturas brasileiras, consolidando um compromisso com a proteção de conhecimentos e expressões culturais tradicionais.

Com essa iniciativa, a expectativa é que as vozes e saberes dos povos indígenas e quilombolas sejam plenamente reconhecidos e valorizados, estabelecendo um caminho sólido para o fortalecimento da cultura no Brasil, respeitando as particularidades e identidades de cada comunidade.