Um Desafio Cultural e LegislativoO Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor recentemente, representa…
Navegando: regulamentação
Proposta de Taxa Mínima para Entregas: Oposição PopularUm recente levantamento realizado pela Quaest, em parceria com a Associação Nacional de…
Seminário Nacional sobre Profissões CulturaisNos dias 28 e 29 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) realizará o Seminário Regulamentação…
Novas Regras em AnáliseA Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está desenvolvendo um conjunto de normas rigorosas para lidar com…