Denúncia formal contra conselheiro do Ceará SC
O Ceará Sporting Club protocolou, nesta terça-feira, uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o conselheiro e juiz de Direito Germano Siqueira. O clube alega que ele teria adotado condutas incompatíveis com sua função e realizado ameaças a dirigentes da instituição, conforme relatos de colaboradores, gestores e demais envolvidos na administração do clube.
Pressão e intimidação durante processo administrativo
De acordo com o documento encaminhado ao órgão corregedor do Poder Judiciário, Germano Siqueira teria utilizado sua condição de magistrado para tentar intimidar o presidente do Conselho Deliberativo do Ceará SC durante a análise das contas da gestão. O clube anexou à denúncia um e-mail enviado pelo conselheiro, no qual ele solicita o cancelamento da reunião do Conselho que deliberaria sobre a prestação de contas. Segundo o Ceará SC, a mensagem tinha tom hostil e continha ameaça de representação junto ao Ministério Público caso a reunião fosse mantida.
Apesar das pressões, o presidente do Conselho Deliberativo optou por manter a reunião, que ocorreu conforme convocada. No dia seguinte, Germano Siqueira formalizou uma queixa-crime contra o dirigente que não cedeu à intimidação.
Ataques também ao departamento jurídico do clube
O Ceará SC relata que as condutas do conselheiro não ficaram restritas aos dirigentes. Membros do departamento jurídico teriam sido alvo de acusações graves e manifestações consideradas intimidatórias, após serem supostamente acusados por Germano Siqueira de patrocinar um “estelionato processual” no exercício de suas funções. Diante da gravidade das alegações, o corpo jurídico do clube avalia medidas junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar eventual violação das prerrogativas da advocacia e responsabilizar pelas acusações.
Incompatibilidade com deveres da magistratura e consequências institucionais
Na representação ao CNJ, o Ceará SC defende que as atitudes atribuídas ao conselheiro ferem os deveres de urbanidade, equilíbrio, prudência e respeito institucional exigidos dos magistrados. O clube argumenta que o uso de ameaças e tentativas de intimidação contraria o Código de Ética da Magistratura Nacional e requer investigação disciplinar.
Além da denúncia no CNJ, o clube divulgou nota manifestando pesar diante da conduta atribuída a Germano Siqueira e informa que estuda medidas internas, incluindo a possibilidade de solicitar a expulsão do conselheiro do quadro associativo, por suposta infração aos deveres estatutários e comportamento incompatível com os princípios da instituição.